Índios querem proteção do direito internacional

ALEX DUVAL SMITH
DO "THE INDEPENDENT", EM DURBAN

O Reino Unido está prejudicando uma proposta que ajudaria os cerca de 300 milhões de indígenas do mundo -incluindo aborígenes e diversos povos americanos- a obter proteção garantida pelo direito internacional.
A ação, iniciada pelos EUA, foi vigorosamente apoiada pelo Reino Unido desde que os norte-americanos se retiraram da conferência contra racismo na segunda-feira passada.
Se for aprovada, a nova proposta, reformulada, vai tornar os povos indígenas mais vulneráveis à perseguição do que eles estavam antes do início da conferência de Durban.
O Reino Unido apóia uma cláusula na declaração final da conferência que afirma que "o uso do termo "povos indígenas"... não pode ser interpretado como tendo qualquer ligação com o direito internacional". A cláusula não apenas torna inúteis iniciativas para obter avanços para os direitos dos povos indígenas como também mina um dos direitos humanos mais fundamentais, o da autodeterminação dos povos.
Advogados de defesa dos direitos humanos se disseram "chocados e enojados" com o papel do governo britânico porque o Reino Unido não tem minorias indígenas em sua população.
Fontes políticas disseram, no entanto, que o governo britânico estaria agindo em prol do Canadá e da Austrália, pois é "politicamente difícil" para esses países limitar os direitos de suas próprias minorias.
Joe Hedger, aborígene que representa o Conselho de Direitos Humanos da Austrália, disse: "A ação [britânica" mina totalmente a busca de autodeterminação e direitos fundamentais como a posse da terra, a cultura, a língua, a pesca e a caça. É um tapa na cara dos direitos humanos".
Hedger afirmou que os aborígenes só obtiveram a cidadania australiana em 1967. Antes disso, eram listados em censos locais na categoria "flora e fauna".
Atualmente, de acordo com ele, jovens aborígenes têm 20 vezes mais chance de ir para a prisão do que o restante da população. O acesso dos aborígenes à educação também é limitado, diz Hedger.


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