São Paulo, quinta-feira, 07 de dezembro de 2000
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AMÉRICA LATINA Magistrado nega ter favorecido acusador do general, razão pela qual foi punido pela máxima corte chilena Supremo censura o juiz do caso Pinochet DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS A Corte Suprema do Chile aplicou ontem uma "censura por escrito" ao juiz Juan Guzmán, que na sexta-feira passada ordenou a prisão domiciliar do ex-ditador Augusto Pinochet. O motivo foi uma carta que Guzmán enviou à presidente do Conselho de Defesa do Estado, Clara Szczaranski, estimulando-a a resistir à pressão de simpatizantes do general para que deixasse o governo. O conselho, que assessora o governo em questões jurídicas, foi uma das entidades que entraram com ação contra Pinochet. Por isso, a carta de Guzmán foi considerada um gesto em favor de uma parte interessada no caso pelo qual ele é responsável. A decisão da máxima instância judicial do país foi tomada por 11 votos a 5. Guzmán negou o favorecimento e, questionado sobre se se incomodara com a censura, respondeu: "Francamente, sim". A Corte de Apelações de Santiago deveria deliberar ontem sobre um pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do general, mas os três juízes que analisam o caso informaram que a decisão só seria anunciada hoje. Pinochet é acusado por Guzmán de ter sido autor intelectual e co-autor de sequestros e assassinatos na Caravana da Morte. Essa "caravana" era um grupo de agentes do Estado formado pouco depois do golpe contra o presidente socialista Salvador Allende, em 1973. Ligados ao Exército, eles percorreram diversas cidades e mataram ou sumiram com 75 opositores do regime. O caso figura em 7 das 187 ações apresentadas por familiares de vítimas e sobreviventes das violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura de Pinochet (1973-1990). O processo movido contra o general preocupa as Forças Armadas chilenas. O presidente Ricardo Lagos (socialista) havia dito que o Exército não deveria se pronunciar a respeito do caso, por se tratar de um problema jurídico, não militar. As Forças Armadas, comandadas por Ricardo Izurieta, acreditam, no entanto, que a questão é política e pediram para se reunir com Lagos. O presidente cedeu à pressão e convocou uma reunião com o Conselho de Segurança Nacional (Cosena) para debater o caso do ex-ditador. Mas Lagos declarou que convocará o Cosena só depois que a Corte de Apelações decidir a respeito do pedido de prisão domiciliar de Pinochet, "para que ninguém no Judiciário se sinta pressionado a nada". Texto Anterior: Reino Unido: Tony Blair propõe toque de recolher Próximo Texto: Guerra suja: Itália condena 2 generais argentinos Índice |
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