JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

O recente calendário francês de protestos levou, em duas oportunidades, 1,6 milhão de manifestantes às ruas. Pode ter sido até mais, já que é estimativa do Ministério do Interior. Na Áustria foi 1 milhão só na terça passada. A reforma da Previdência tem sido ruidosa nos dois países.
Mas o problema não vem de agora nem será de uma vez resolvido. Desde os anos 90 mudanças nas legislações nacionais européias procuram evitar que as aposentadorias gerem problemas nas contas públicas.
O Estado do Bem-Estar Social, modelo assistencial generoso que vigorou no pós-Guerra, instituiu qualidade de vida e bons sistemas de saúde. As pessoas passaram a viver por bem mais tempo.
Na Alemanha, por exemplo, as mulheres vivem em média 81 anos, e os homens, 74. Mas cada mulher fértil tem em média apenas 1,4 filho. Há pouca criança para muito adulto. Está detonada uma espécie de bomba demográfica, com o prognóstico de poucas pessoas trabalharem para o sustento de muitos aposentados.
Assim, ao reformarem a Previdência, os europeus marcham praticamente no mesmo sentido: subir a idade da aposentadoria e eventualmente diminuir o valor mensal pago ao aposentado.
Na França, trata-se de adotar agora, no setor público, medida que já vigora desde 1995 no setor privado: ninguém se aposenta com menos de 40 anos de contribuição. O período de contribuição era de 37,5 anos. Detalhe: não há déficit nas contas previdenciárias. A reforma é preventiva.
Na Áustria, o bofetão previdenciário é maior. O tempo mínimo de contribuição passará de 40 a 45 anos. Não de uma só vez. O sistema será escalonado até 2028.
Nos dois países, com governos conservadores, os sindicatos pressionam no sentido de um recuo. Deu certo na França em 1995, quando o projeto que começa a ser votado na terça-feira na Assembléia Nacional (Câmara dos Deputados) foi pela primeira vez debatido em público.
É curioso que Jean-Pièrre Raffarin e Wolfgang Schuessel, premiês francês e austríaco, tenham usado igual argumento: a política se faz em plenário, não nas ruas.
Em Paris, Gerard Cornilleau, pesquisador do OFCE (Observatório Francês de Conjunturas Econômicas), disse à Folha que dificilmente o governo francês deixará de fazer a reforma, pois tem ampla maioria parlamentar.
Entre os maiores países da União Européia, o Reino Unido foi o único que apostou no emagrecimento do Estado e no crescimento dos fundos de pensão. Estes reúnem 48% dos assalariados do setor privado. Na Alemanha, o número é parecido (46%), mas a fatia pública é, por lei, bem maior que a privada. A Seguridade Social distribui 80% dos benefícios.
Economistas costumam utilizar como sintoma de problemas previdenciários o peso das aposentadorias e pensões no PIB. Os aposentados têm o pleno direito de consumir sem produzir. Na Itália, esse peso é de 15,5%, considerado bem elevado. No Reino Unido é de 11%, mais ou menos o mesmo que os 10% do Brasil. A Grécia, caso não reforme sua Previdência, gastará 25% do PIB em 2050.
Quanto aos demógrafos, eles estão de olho na capacidade de reprodução da população. Itália e Espanha apresentam os piores resultados, com menos filhos por mulheres. Há três anos, esses dois países tinham, respectivamente, 54,1 e 45 aposentados para cada 100 assalariados na ativa.


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