DA REPORTAGEM LOCAL

A maior confederação sindical francesa, a CGT, diz que mais crescimento econômico e menos desemprego bastariam para que a reforma da Previdência fosse hoje desnecessária. Eis a entrevista de Maryse Dumas, da direção nacional daquela entidade. (JBN)

Folha - Por que tanto protesto pelo aumento do tempo de contribuição dos funcionários públicos?
Maryse Dumas - É bem mais que isso. Antes de 1993, todos os assalariados precisavam contribuir 37,5 anos para se aposentar. Uma primeira reforma elevou a contribuição a 40 anos para o setor privado. O aumento da contribuição do funcionalismo é apenas um aspecto da questão.

Folha - Quais os outros aspectos?
Dumas - O projeto oficial exige que a partir de 2008 todos contribuam por 41 anos. E por 42 anos a partir de 2012.

Folha - Diante do envelhecimento da população, há alternativa?
Dumas - A aposentadoria não é um problema isolado. Uma política mais agressiva de crescimento econômico afastaria o temor de déficit na Previdência. Com uma taxa de desemprego de apenas 3%, as contribuições seriam suficientes para que todos se aposentassem aos 60 anos de idade.

Folha - O governo só quer retardar a aposentadoria?
Dumas - Não. O projeto também traz a redução no poder aquisitivo dos mais velhos. Cada ano a menos que o trabalhador contribuir representa 5% de desconto no valor da aposentadoria.

Folha - Não é para desestimular aposentadorias precoces?
Dumas - Seria verdade se a vida profissional não sofresse sobressaltos. Os períodos de desemprego ou de emprego parcial são incluídos de forma depreciativa no cálculo do valor final da aposentadoria. O assalariado com mais de 50 anos é muitas vezes descartado das empresas. A renda precária se dá, então, ao final da carreira.

Folha - Que proposta a CGT faz? Dumas - Queremos o direito à aposentadoria aos 60 anos. Defendemos ainda mudanças na forma de cálculo do tempo de contribuição, de modo a contar os anos de estudo e o dos primeiros estágios profissionais.

Folha - Como então o governo argumenta que a aposentadoria aos 60 anos geraria déficit de caixa?
Dumas - Porque há uma malícia em enxergar essa questão isoladamente. Nós propomos, por exemplo, que, para efeito de cálculo de contribuição, também se descontem benefícios como participação nos lucros ou vantagens indiretas.

Folha - O governo quer diminuir a participação do Estado?
Dumas - O Estado apenas fixa as regras de funcionamento da Seguridade Social. A gestão dos recursos, e isso há mais de 50 anos, é feita por representantes dos trabalhadores e empresários. Mas o papel desse mecanismo pode diminuir caso se criem fundos de pensão. Rompe-se, com eles, a solidariedade, pela qual os que contribuem mais acabam beneficiando a aposentadoria dos que contribuíram menos.



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