Parlamento torna país o 6º da Europa a permitir o matrimônio entre gays; adoção, no entanto, é rejeitada

DA REDAÇÃO

Portugal se tornou ontem o sexto país da Europa a permitir o casamento gay. O projeto de lei patrocinado pelo governo do premiê socialista José Sócrates -que não permite, porém, a adoção por parte de casais homossexuais- foi aprovado por 125 votos a 99 no Parlamento.
O texto depende da sanção do presidente português, o conservador Aníbal Cavaco Silva, que não se manifestou sobre o tema, mas, especula-se, não deve vetá-lo. Caso seja sancionado, deverá permitir o primeiro matrimônio em abril, um mês antes de visita programada do papa Bento 16 ao país católico.
"Essa lei corrige um erro e repara décadas de injustiças. Acaba com um sofrimento que não tem sentido", disse Sócrates.
"Pertenço a uma geração que não possui orgulho da maneira como tem tratado os homossexuais", acrescentou o premiê socialista, em referência ao fato de, até 1982, a homossexualidade ter sido crime em Portugal.
Parlamentares conservadores queriam a realização de um referendo sobre o tema. A possibilidade foi, porém, rejeitada pelo governo sob a alegação de que a medida constava da plataforma socialista na eleição legislativa de 2009, que deu o segundo mandato a Sócrates.
A aprovação, após discussões amenas entre os parlamentares, foi comemorada por casais gays nas galerias com champanhe e um bolo de casamento.
Desde 2001, Portugal permitia a "união civil". E, há dois anos, o país descriminalizou o aborto, dando início aos atritos do governo socialista com a Igreja Católica, ainda forte no país, e grupos conservadores.
Já a adoção por casais gays foi rechaçada pelo próprio Partido Socialista, gerando racha com os blocos mais à esquerda da coalizão governista que haviam garantido a aprovação do casamento de homossexuais.
"Os homossexuais poderão se casar desde que aceitem ser cidadãos de segunda classe, impedidos de adotar", disse a deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda. Para Sócrates, "a adoção não é um direito do casal, mas um direito da criança".
Na Europa, o casamento homossexual é permitido por lei na Bélgica, Holanda, Espanha, Noruega e Suécia; fora do continente europeu, apenas no Canadá, África do Sul e seis Estados americanos. Na América Latina, a Cidade do México aprovou o matrimônio entre homossexuais no mês passado.