Juiz boliviano pede refúgio sob justificativa de sofrer perseguição do governo Morales

RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e duas organizações internacionais de magistrados manifestaram ontem apoio ao juiz boliviano Luis Hernando Tapia Pachi. O juiz, que há uma semana decidiu fugir do seu país para o Brasil, onde pediu refúgio, diz ser vítima de "implacável perseguição" por parte do governo Evo Morales.
Em nota, a Federação Latino-americana de Magistrados, sediada em Buenos Aires (Argentina), pediu que seja dada a máxima divulgação ao caso. Para a entidade, o juiz decidiu pedir refúgio "pois em seu próprio país não existem garantias que respeitem os seus direitos". Segundo a nota, Tapia Pachi sofreu "atos de amedrontamento por parte do Poder Executivo durante vários meses".
A seção ibero-americana da União Internacional de Magistrados, entidade com sede em Roma, qualificou o caso de "intolerável ataque à independência judicial".

ACUSAÇÃO
Pachi, da 8ª Cautelar de Santa Cruz de La Sierra, foi o juiz designado para o processo que apura a morte de três supostos terroristas em abril de 2009, em uma operação da polícia boliviana.
À ocasião, o governo afirmou que os três estrangeiros mortos na ação integravam um complô para assassinar Morales e declarar a independência do departamento (Estado) de Santa Cruz. O caso foi transferido para La Paz. Segundo o juiz, a mudança se deu de "maneira tirânica" e em desrespeito ao código de processo penal.
"Quando me coloquei contra, passei a ser perseguido." Ele afirma que o filho sofreu tentativa de sequestro, e a mulher, ataque a tiros. Ele ainda teve uma ordem de prisão decretada.
Para a AMB, um juiz "não pode ser escolhido para apreciar este ou aquele caso, mas sim designado aleatoriamente conforme regras de distribuição e competência".
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da Vice-Presidência da Bolívia disse que informaria as autoridades sobre as declarações das entidades e que entraria em contato para comentar as críticas, mas não o fizera até o fechamento desta edição.

Com GUSTAVO HENNEMANN, de Buenos Aires

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