São Paulo, quarta-feira, 10 de janeiro de 2007

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"Governo endógeno" será lema de posse hoje

Chávez assume para terceiro mandato e estabelece cinco "linhas estratégicas"

Para opositor Manuel Rosales, presidente "fala como amo da Venezuela" e quer conduzir o país a "estado de penumbra"

DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, inicia seu terceiro mandato hoje prometendo implantar o "socialismo do século 21" por meio de um "governo endógeno", com medidas que incluem a nacionalização do setor elétrico e da principal empresa de telecomunicações do país, mais poderes para o Executivo e uma ampla reforma constitucional.
A terceira posse de Chávez será realizada na Assembléia Nacional e, segundo a agência oficial de notícias, deverá contar apenas com a presença do presidente boliviano, Evo Morales. Em seguida, os dois devem viajar à Nicarágua para a posse de Daniel Ortega.
Desde a sua vitória, em 3 de dezembro, Chávez tem anunciado um série de medidas, entre as quais a criação de um partido socialista único, com todas as agremiações governistas.
De acordo com nota da Agência Bolivariana de Notícias, os primeiros sete anos de governo Chávez -ele está no poder desde 1999- foram um "período de transição", e as mudanças começam de fato neste ano com a implantação de cinco "eixos estratégicos".
"Entramos numa nova era, a qual temos chamado de Projeto Nacional Simón Bolívar 2007-2021", discursou Chávez anteontem. O venezuelano já é o segundo mandatário da América Latina há mais tempo no poder, atrás apenas do aliado Fidel Castro. Apesar de seu atual mandato terminar 2013, sem direito à reeleição, ele quer mudar a Constituição para ter direito à reeleição sem limite.
O governo "endógeno", explica a nota, é definido pela rotina do gabinete, que terá as segundas, terças e quartas-feiras para "trabalho de despacho", enquanto nos demais dias os ministros "estarão na rua aplicando um plano de trabalho".
O primeiro ponto, chamado por Chávez de a "lei-mãe das leis revolucionárias", é a aprovação de uma nova Lei Habilitadora, prevista na atual Constituição, pela qual o Parlamento confere ao presidente poderes para estabelecer, com força de lei, diretrizes com relação a um determinado assunto.
O presidente venezuelano quer que a Assembléia, dominada pelos governistas, lhe confira essa autorização para nacionalizar setores como energia e telecomunicações.
Em seguida, Chávez quer realizar uma "profunda reforma da Constituição nacional", promulgada em seu governo.
O terceiro ponto, sempre de acordo com a nota oficial, foi chamado de "Moral e Luzes" e prevê a aceleração da "educação popular". O penúltimo -e obscuro- eixo é uma "nova geometria do poder sobre o mapa nacional".
Finalmente, o presidente venezuelano quer a criação de um "Estado comunitário": "Devemos andar em direção à conformação de um Estado comunitário. O velho Estado burguês que ainda vive, temos de desmontá-lo progressivamente, enquanto vamos levantando o Estado comunitário, o Estado socialista, o Estado bolivariano que esteja em capacidade de conduzir uma revolução", disse Chávez anteontem.

Oposição
Manuel Rosales, ex-candidato a presidente e governador do Estado petroleiro de Zulia, disse ontem que Chávez "quer legislar, atua como Poder Judiciário, como Ministério Público, fala como o amo da Venezuela e pretende conduzir o país a um Estado de penumbra". Em dezembro, ele obteve 37% dos votos válidos.


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