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"Governo endógeno" será lema de posse hoje
Chávez assume para terceiro mandato e estabelece cinco "linhas estratégicas"
Para opositor Manuel Rosales, presidente "fala como amo da Venezuela" e quer conduzir o país a "estado de penumbra"
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente venezuelano,
Hugo Chávez, inicia seu terceiro mandato hoje prometendo
implantar o "socialismo do século 21" por meio de um "governo endógeno", com medidas
que incluem a nacionalização
do setor elétrico e da principal
empresa de telecomunicações
do país, mais poderes para o
Executivo e uma ampla reforma constitucional.
A terceira posse de Chávez
será realizada na Assembléia
Nacional e, segundo a agência
oficial de notícias, deverá contar apenas com a presença do
presidente boliviano, Evo Morales. Em seguida, os dois devem viajar à Nicarágua para a
posse de Daniel Ortega.
Desde a sua vitória, em 3 de
dezembro, Chávez tem anunciado um série de medidas, entre as quais a criação de um partido socialista único, com todas
as agremiações governistas.
De acordo com nota da Agência Bolivariana de Notícias, os
primeiros sete anos de governo
Chávez -ele está no poder desde 1999- foram um "período
de transição", e as mudanças
começam de fato neste ano
com a implantação de cinco "eixos estratégicos".
"Entramos numa nova era, a
qual temos chamado de Projeto
Nacional Simón Bolívar 2007-2021", discursou Chávez anteontem. O venezuelano já é o
segundo mandatário da América Latina há mais tempo no poder, atrás apenas do aliado Fidel Castro. Apesar de seu atual
mandato terminar 2013, sem
direito à reeleição, ele quer mudar a Constituição para ter direito à reeleição sem limite.
O governo "endógeno", explica a nota, é definido pela rotina do gabinete, que terá as segundas, terças e quartas-feiras
para "trabalho de despacho",
enquanto nos demais dias os
ministros "estarão na rua aplicando um plano de trabalho".
O primeiro ponto, chamado
por Chávez de a "lei-mãe das
leis revolucionárias", é a aprovação de uma nova Lei Habilitadora, prevista na atual Constituição, pela qual o Parlamento confere ao presidente poderes para estabelecer, com força
de lei, diretrizes com relação a
um determinado assunto.
O presidente venezuelano
quer que a Assembléia, dominada pelos governistas, lhe
confira essa autorização para
nacionalizar setores como
energia e telecomunicações.
Em seguida, Chávez quer
realizar uma "profunda reforma da Constituição nacional",
promulgada em seu governo.
O terceiro ponto, sempre de
acordo com a nota oficial, foi
chamado de "Moral e Luzes" e
prevê a aceleração da "educação popular". O penúltimo -e
obscuro- eixo é uma "nova
geometria do poder sobre o
mapa nacional".
Finalmente, o presidente venezuelano quer a criação de um
"Estado comunitário": "Devemos andar em direção à conformação de um Estado comunitário. O velho Estado burguês
que ainda vive, temos de desmontá-lo progressivamente,
enquanto vamos levantando o
Estado comunitário, o Estado
socialista, o Estado bolivariano
que esteja em capacidade de
conduzir uma revolução", disse
Chávez anteontem.
Oposição
Manuel Rosales, ex-candidato a presidente e governador do
Estado petroleiro de Zulia, disse ontem que Chávez "quer legislar, atua como Poder Judiciário, como Ministério Público, fala como o amo da Venezuela e pretende conduzir o
país a um Estado de penumbra". Em dezembro, ele obteve
37% dos votos válidos.
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