PAULO HENRIQUE BRAGA
da Redação

A negativa do presidente do Paraguai, Raúl Cubas, em cumprir uma ordem da Suprema Corte que determina a prisão do general Lino Oviedo está gerando uma "guerra" de poderes no país.
"O Estado de Direito está quebrado", disse ontem Wildo Rienzi, presidente da Suprema Corte. Para o senador oposicionista Luis Alberto Mauro, a decisão de Cubas levou o país a uma "situação de golpe de Estado".
Rienzi emitiu, na sexta-feira, um ofício determinando que Cubas prendesse Oviedo, reafirmando decisão tomada em 12 de dezembro pelos juízes da Suprema Corte.
O general foi condenado a dez anos de prisão por tentativa de golpe contra o então presidente, Juan Carlos Wasmosy, em 96.
Pouco depois de assumir, em agosto, Cubas indultou Oviedo, seu padrinho político. Para legitimar a decisão, criou um tribunal militar que confirmou o indulto. A decisão foi depois anulada pela Suprema Corte, em dezembro.
O presidente paraguaio argumenta que não tem de se submeter ao Judiciário, porque os poderes são independentes. A defesa de Oviedo também afirma que, por se tratar de uma questão militar, a absolvição dada pelo tribunal militar não poderia ser contestada pela Suprema Corte.
Rienzi deu entrada ontem em um pedido para que Cubas seja processado por desacatar a ordem. A Procuradoria Geral vai analisar o pedido, mas mesmo que o aprove, o impasse deve continuar.
Para processar o presidente, a Justiça necessita de autorização do Congresso, por maioria de dois terços. A oposição não dispõe do quórum necessário para isso, o mesmo requerido para que o presidente seja submetido a julgamento político.
"Cubas, ao não acatar a ordem da Suprema Corte, está empurrando o país para um cenário de violência", disse à Folha o senador Luis Alberto Mauro, do Partido Encontro Nacional. Mauro duvida que Cubas vá cumprir a ordem judicial e prevê que "essa situação de anarquia vai continuar".
Ele prevê uma piora na situação social, agravada pela crise econômica brasileira. "A crise política faz com que, a qualquer momento, haja uma explosão social por causa da miséria e do desemprego, que é de cerca de 30%. Nenhum empresário vai querer investir no Paraguai enquanto esse impasse não for solucionado."
O senador acredita que uma das soluções para o caso seria a interferência dos outros países do Mercosul -Brasil, Argentina e Uruguai-, exigindo que Cubas cumpra a ordem judicial.


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