São Paulo, domingo, 10 de abril de 2011

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Contrabando infla comércio Brasil-China

Acarretado por fluxo ilegal e triangulação, intercâmbio é, na prática, maior do que aparece nos dados oficiais

Relação econômica será ponto central da visita da presidente Dilma Rousseff a Pequim, a partir de amanhã

FABIANO MAISONNAVE
DE PEQUIM
JULIANA ROCHA
DE SÃO PAULO

Os números oficiais do MDIC (Ministério do Desenvolvimento) mostram que a China é o primeiro parceiro comercial do Brasil desde 2009. Mas práticas como o contrabando de carne brasileira e a triangulação (importação de produtos chineses via terceiros países) sugerem que o intercâmbio bilateral seja ainda maior.
Oficialmente, a carne suína brasileira está proibida de entrar na China -a sua liberação é uma das metas da visita da presidente Dilma Rousseff a Pequim, a partir de amanhã.
Na prática, como os próprios empresários brasileiros admitem abertamente, o sul do país vem recebendo toneladas de carne brasileira via Hong Kong e Macau, cidades que, embora pertençam à China, na prática têm um regime diferenciado.
No ano passado, o Brasil exportou US$ 1,2 bilhão em carnes para Hong Kong, transformando a cidade num dos maiores destinos de carne brasileira no mundo, inclusive suínos.
O valor representa cerca de 4% dos US$ 30,8 bilhões vendidos à China no ano passado, segundo o MDIC. Por outro lado, foram exportados para a China apenas US$ 224,4 milhões em carnes, principalmente aves.
Outro fenômeno do comércio bilateral é a triangulação. Restringidos por medidas antidumping, alguns produtos chineses, como calçados, estariam usando outros países asiáticos para chegar ao Brasil.
Um dos países seria o Vietnã. Nos dois primeiros meses deste ano, o país liderou a exportação de calçados ao Brasil, com US$ 33 milhões, aumento de 101% em relação ao mesmo período de 2010.
A China ficou num distante segundo lugar, com US$ 18,5 milhões.
O dispositivo que permite ao Brasil aplicar defesa comercial contra a triangulação foi aprovado pelo governo em outubro. Mas até abril não foi aberta nenhuma investigação contra possíveis importadores que adotam essa prática.
A Folha apurou que a paralisação do fluxo de informações entre a Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento é o principal responsável pelo atraso. Depois de quatro meses parado, só na semana passada o Fisco voltou a repassar dados para que o ministério apure denúncias de fraudes e de comércio desleal.
A Receita usou uma medida criada para impedir o vazamento de sigilo fiscal como justificativa para o fechamento das portas para troca de informações.
José Augusto de Castro, diretor da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), explica que as empresas não têm acesso às estatísticas de importações.
Por isso, enfrentam dificuldades para fundamentar o pedido de aplicação de antidumping (mecanismo de defesa comercial que sobretaxa as importações consideradas desleais).
Um empresário ouvido pela Folha, que pediu para não ser identificado, acredita que, se o governo conseguisse contabilizar o contrabando vindo da China, o subfaturamento e a triangulação, o Brasil poderia ter deficit comercial com o gigante asiático em vez do superavit contabilizado desde 2009.
Mesmos os números oficiais apresentam diferenças significativas. No ano passado, por exemplo, a China calculou o comércio bilateral em US$ 62,5 bilhões, com um saldo a favor do Brasil de US$ 13,6 bilhões. Para o Brasil, o comércio bilateral de 2010 fechou em US$ 56,3 bilhões, com um superavit de US$ 5,2 bilhões.
A principal divergência, segundo o MDIC, é a contabilização do frete por parte dos chineses, aumentando o valor dos dois principais produtos de exportação, minério de ferro e soja. Em 2007, por exemplo, 60,4% do valor importado pela China se refere a frete.
Os dois países têm estudado uma forma de harmonizar os números, trabalho até agora inconcluso.


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