CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
de Washington

O promotor independente Kenneth Starr enviou ontem à Câmara dos Representantes (deputados) dos EUA relatório de 500 páginas e 36 caixas de documentos com o que diz serem "informações sólidas e dignas de crédito que podem constituir base" para o impeachment do presidente Bill Clinton.
O advogado de Clinton, David Kendall, afirmou que o relatório contém "só alegações da promotoria (...) e nenhuma base para impeachment". Kendall protestou por não ter tido, como pedira a Starr, a chance de ler o relatório antes de seu envio ao Congresso.
Esta é a segunda vez neste século e a terceira na história que se inicia processo de impeachment contra um presidente dos EUA.
Em 1868, Andrew Jackson escapou de perder o mandato por um só voto no Senado. Em 1974, Richard Nixon renunciou antes de o plenário da Câmara votar o seu impeachment.
O presidente da Câmara e principal líder da oposição, Newt Gingrich, ordenou à polícia do Congresso que trancasse os documentos numa sala, onde ficarão até o plenário da Câmara decidir como vai proceder em relação ao processo de impeachment de Clinton.
Essa resolução deve ser tomada hoje ou amanhã. Entre os pontos que o plenário vai resolver está a divulgação do relatório de Starr, ou partes dele, ao público.
O plenário deve, então, atribuir à Comissão de Justiça da Câmara a missão de determinar se há bases para acusar o presidente de comportamento que justifique seu afastamento do cargo. Para isso, a comissão pode conduzir audiências públicas e intimar pessoas para que testemunhem. O processo pode levar meses, embora não haja prazo legal para sua conclusão.
O presidente da Comissão de Justiça da Câmara é Henry Hyde, representante do 6º distrito eleitoral do Estado de Illinois, Meio-Oeste do país. Hyde, 74, advogado, católico, viúvo, moderado, visto como um dos parlamentares mais honestos do país, foi eleito pela primeira vez em 1974, após a renúncia de Richard Nixon.
Ao final desse processo, a comissão enviará ao plenário seu parecer sobre a conveniência de enviar o processo de impeachment ao Senado. Se a Câmara assim decidir, o processo seguirá para o Senado, a quem caberá a decisão final para o caso, que precisa ser tomada por maioria de dois terços.
Assessores de Clinton continuavam a trabalhar ontem junto a lideranças do Congresso a possibilidade de o presidente ser punido com uma censura parlamentar, sob o argumento de que essa seria uma fórmula que pouparia o país do martírio de meses de indecisão.
Um só presidente dos EUA recebeu censura parlamentar: Andrew Jackson, em 1834, por ter dissolvido o Banco dos EUA, instituição estatal que, dizia, monopolizava o setor financeiro do país. O Congresso anulou a censura em 1837.
Mas a opção pela censura parece encontrar pouco apoio entre parlamentares da oposição e mesmo do governo. A cada dia, mais e mais discursos são ouvidos no Congresso em condenação a Clinton e em defesa do prosseguimento do processo de impeachment.
Ontem, foi o de Robert Byrd, um dos mais respeitados senadores do Partido Democrata, do governo. Byrd, 80, que representa o Estado de Virgínia Ocidental no Senado desde 1959, disse que "muitos dos erros que Nixon cometeu estão sendo cometidos de novo".
Poucos parlamentares, nenhum do governo, têm defendido a condenação de Clinton. Quase todos, inclusive Newt Gingrich, afirmam ser necessário ler o relatório de Starr antes de tomar uma decisão.
Mas parece crescer no Congresso um consenso em torno da necessidade de levar adiante o processo de impeachment para verificar a solidez das acusações contra Clinton e as reações da opinião pública.
Caberá, primeiro à Câmara, e, talvez, depois ao Senado julgar se o comportamento do presidente foi suficientemente ilegal ou imoral para justificar o seu afastamento, o que nunca aconteceu nos EUA.



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