São Paulo, quinta-feira, 11 de janeiro de 2001

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Pinochet se submete a exames médicos

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

O ex-ditador chileno Augusto Pinochet foi submetido ontem a exames médicos para verificar se ele está mentalmente apto a enfrentar um processo por violações aos direitos humanos cometidas durante seu governo (1973-1990).
Pinochet, 85, chegou ao Hospital Militar de Santiago pouco após as 7h (horário local; 8h em Brasília) e caminhou até o interior do local lentamente, em meio a um esquema especial de segurança. Ele não fez nenhuma declaração.
O juiz Juan Guzmán Tapia chegou ao hospital por volta das 9h (10h em Brasília) e saiu de lá após cerca de 90 minutos. Funcionários do hospital afirmaram que ele não encontrou Pinochet.
Do lado de fora do hospital, opositores e simpatizantes do general gritavam e carregavam cartazes. Não houve confrontos, porque a polícia separou os manifestantes por meio de barreiras.
Os exames se iniciaram às 10h (11h em Brasília) e podem prosseguir até sábado.
Assim como todas as pessoas com idade superior a 70 anos que enfrentam um julgamento no Chile, Pinochet tem direito a realizar exames psicológicos, que podem lhe dar a oportunidade de escapar da Justiça caso ele seja declarado louco ou demente.
A equipe médica que examina Pinochet é formada por dois neurologistas do hospital da Universidade do Chile, dois psiquiatras, um psicólogo, um neurologista do Serviço Médico Legal, responsável por exames médicos e autópsias em casos judiciais, e outros dois médicos -um representando Pinochet e outro designado por advogados de defesa dos direitos humanos.
O ex-ditador chileno deve ser submetido a exames de sangue e urina, entre outros, além de ter de responder a um questionário para testar sua capacidade mental.

"Segunda chance"
Pinochet desafiou a Justiça a princípio e não compareceu a testes psicológicos originalmente previstos para domingo e segunda-feira. O juiz Guzmán decidiu lhe dar "uma segunda chance".
Guzmán, que investiga mais de 200 casos relacionados à ditadura militar, pretende interrogar Pinochet na próxima segunda-feira.
"Vamos analisar o que dizem os médicos a respeito do general, se ele está ou não em condições de prestar depoimento", afirmou ontem o advogado de defesa Ambrosio Rodríguez.
A Suprema Corte do Chile rejeitou ontem um pedido para retirar Guzmán do processo. A defesa de Pinochet reivindicava o afastamento do juiz porque o acusava de parcialidade.
Segundo dados oficiais, 3.197 pessoas foram mortas ou desapareceram durante a ditadura, incluindo cerca de 90 policiais e militares ligados ao regime mortos em atentados ou confrontos.
A lei da anistia, decretada por Pinochet em 1978, libera de culpa os autores de crimes políticos cometidos entre 11 de setembro de 1973 (data do golpe militar) e 11 de março de 1978.
O ex-ditador é acusado de ter ordenado 75 fuzilamentos cometidos pela "Caravana da Morte", grupo de militares que percorreu cinco grandes cidades do Chile de helicóptero para eliminar opositores. Várias vítimas foram jogadas em covas clandestinas, descobertas só em 1990 -18 corpos nunca foram achados.
O crime do qual Pinochet é acusado não está coberto pela lei de anistia, segundo decisão tomada pela Justiça, em agosto, ao tirar a imunidade de que ele gozava por ser senador vitalício.
Como há 18 corpos que nunca foram encontrados, essas pessoas são consideradas "sequestradas" -pela lei chilena, o sequestro é crime que não prescreve e, portanto, não pode ser objeto de anistia.
Os outros crimes relativos à "Caravana da Morte" também não estão cobertos pela anistia, segundo decisão da Justiça, até a "investigação total dos fatos".



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