São Paulo, quarta-feira, 11 de março de 2009

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SUDÃO

Cartum estuda contestação jurídica à legitimidade do TPI

DA REDAÇÃO

A Chancelaria sudanesa estuda contestar o mandado de prisão contra o ditador Omar al Bashir na Corte Internacional de Justiça, que julga disputas entre Estados. O país não reconhece o Tribunal Penal Internacional (TPI), onde Bashir é processado por violações humanitárias, e até então afirmava que ignoraria a ação.
Em aparente contradição com a guinada pragmática da Chancelaria, Bashir ameaçou ontem expulsar a missão de paz da ONU e da União Africana (UA) em Darfur. O Sudão expulsou 13 ONGs internacionais em retaliação ao TPI, afetando mais de 2 milhões de pessoas.
A embaixada americana em Cartum dispensou ontem o pessoal não-essencial. Segundo os EUA, há ameaça terrorista contra alvos americanos e europeus no país.
Embora não seja membro do TPI, os EUA apoiam o processo e defenderam a condenação, pelo Conselho de Segurança, da expulsão das ONGs, frustrada pela falta de consenso. China, UA e países islâmicos pressionam pelo adiamento do caso, uma prerrogativa do Conselho.
O Brasil se absteve na votação que encaminhou o caso ao TPI e não se pronuncia. Segundo o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, o país "analisa essas questões com muito cuidado e não tem obrigação de dar uma reação imediata".

Com agências internacionais e a Sucursal de Brasília


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