DA REDAÇÃO

A Suprema Corte da Venezuela anunciou ontem a suspensão de seus trabalhos. O tribunal alegou "assédio político" contra seus membros e condenando a violência que deixou três mortos durante a greve geral iniciada no dia 2 para forçar o presidente Hugo Chávez a aceitar um referendo sobre seu mandato.
A decisão foi tomada apenas uma semana após a Assembléia Nacional (Congresso) ter aprovado o afastamento do vice-presidente do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), Franklin Arrieche, alegando que ele não estava qualificado para o trabalho. Antes de anunciar a suspensão, a corte anulou a decisão do Legislativo.
O governo não se manifestou imediatamente sobre a questão.
Segundo o presidente do tribunal, Alberto Martínez, o TSJ só funcionará para os casos de urgência. "Até que terminem as práticas de ataque e intimidação e existam as condições necessárias, vamos nos abster de participar de atividades que não tenham a ver com o mínimo necessário para garantir o acesso à Justiça", disse.
Martínez citou, entre os casos de amedrontamento, uma suposta investigação sobre juízes que estaria sendo feita pela polícia política (Disip), denunciada por deputados de oposição.
A decisão indica que Chávez perdeu o controle do TSJ, cujos membros foram indicados por ele após a reforma da Constituição, em 1999. As primeiras mostras de perda do controle do presidente sobre o Judiciário haviam sido dadas em agosto, quando o TSJ anulou um processo contra quatro militares acusados de participar do golpe frustrado que o tirou do poder por dois dias, em abril.
Na ocasião, Chávez chamou a decisão de "absurda" e acusou os juízes do TSJ de corrupção.
A decisão tomada ontem pela corte acirra as tensões no país, após nove dias de greve geral, que praticamente paralisou a produção e a exportação de petróleo, produto que responde por 80% das vendas externas do país.
O agravamento da crise havia levado o governo a oferecer, anteontem, segundo o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), César Gaviria, a possibilidade de negociar um cronograma para "uma saída eleitoral".
Em uma entrevista a jornais espanhóis, Gaviria disse que "a saída eleitoral é a única solução não-traumática que tem o país".
Segundo Gaviria, a organização opositora Coordenação Democrática disse que consideraria a proposta, mas advertiu que ela somente seria viável se o governo aceitasse um cronograma de antecipação das eleições para o primeiro trimestre do ano que vem.
O presidente alega que a Constituição, aprovada por ele em 1999, só permite a realização de uma consulta popular a partir de agosto do ano que vem, quando seu mandato chega à metade. Segundo as pesquisas, cerca de 65% dos venezuelanos votariam contra Chávez em um referendo.
Após a morte de três pessoas em um tiroteio durante uma manifestação contra Chávez na sexta-feira, em Caracas, alguns líderes opositores passaram a exigir a renúncia imediata do presidente. Até agora, ninguém foi acusado formalmente pelas mortes.
O ministro do Interior, Diosdado Cabello, refutou anteontem a possibilidade de renúncia de Chávez e disse que o governo adotará "medidas legais" para defendê-lo, o que poderia indicar a possibilidade de um estado de exceção.