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AIDS
Governo britânico elabora projeto de lei
Contágio intencional pode ter pena maior
das agências internacionais
O Ministério do Interior do Reino Unido elaborou proposta de lei
prevendo pena de prisão perpétua
para quem contaminar intencionalmente outra pessoa com Aids
ou outras doenças mortais.
A proposta foi elaborada pelo
governo para atualizar leis britânicas que lidam com contaminação
acidental pelo vírus HIV. Outras
doenças também foram abordadas pelo documento.
O fundo Terrence Higgins Trust
Aids elogiou a proposta do Ministério do Interior, especialmente
por estabelecer um tratamento diferenciado para a contaminação
intencional e a acidental.
"Só deve ser considerado crime
o caso raro de contaminação voluntária. É essencial que a lei seja
clara e não dê margens a dúvidas",
disse o dirigente do fundo, Nick
Partridge.
Proposta em debate
A proposta agora será distribuída para advogados, funcionários
da área de saúde e outras partes
interessadas para ser discutida antes da apresentação de um eventual projeto de lei.
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