São Paulo, quinta, 12 de fevereiro de 1998

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AIDS
Governo britânico elabora projeto de lei
Contágio intencional pode ter pena maior

das agências internacionais

O Ministério do Interior do Reino Unido elaborou proposta de lei prevendo pena de prisão perpétua para quem contaminar intencionalmente outra pessoa com Aids ou outras doenças mortais.
A proposta foi elaborada pelo governo para atualizar leis britânicas que lidam com contaminação acidental pelo vírus HIV. Outras doenças também foram abordadas pelo documento.
O fundo Terrence Higgins Trust Aids elogiou a proposta do Ministério do Interior, especialmente por estabelecer um tratamento diferenciado para a contaminação intencional e a acidental.
"Só deve ser considerado crime o caso raro de contaminação voluntária. É essencial que a lei seja clara e não dê margens a dúvidas", disse o dirigente do fundo, Nick Partridge.
Proposta em debate
A proposta agora será distribuída para advogados, funcionários da área de saúde e outras partes interessadas para ser discutida antes da apresentação de um eventual projeto de lei.



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