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EUA vão aplicar Convenção de Genebra
Após revés jurídico na Suprema Corte no fim de junho, Pentágono decide preservar direitos de suspeitos de terrorismo
Tratamento dos detentos em Guantánamo deverá ser revisto sob diretriz; governo protelava dar a eles status de prisioneiro de guerra
John McConnico-4.jul.2006/Associated Press
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Manifestantes vestidos com macacão similar ao usado por presos em Gauntánamo protestam diante da Embaixada dos EUA em Copenhague (Dinamarca) contra tratamento dado aos detentos
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON
No duelo que o governo de
George W. Bush trava com boa
parte de seu próprio país e do
resto do mundo por conta da
guerra ao terror, a Casa Branca
piscou primeiro. Em decisão
que aponta para uma revisão de
outros preceitos da chamada
Doutrina Bush, o Pentágono divulgou ontem memorando em
que determina que seus subordinados pautem-se pela Convenção de Genebra Relativa ao
Tratamento de Prisioneiros de
Guerra para tratar suspeitos de
terrorismo.
A diretriz reconhece, assim,
decisão da Suprema Corte do
país tomada no final de junho,
que rejeitou o ponto de vista do
governo. Anteriormente, a posição do Pentágono era a de que
os artigos da convenção internacional seriam respeitados
como "política" mas não como
"lei", pois os "combatentes inimigos" não estariam sob comando de um governo, mas sim
de uma organização terrorista.
Só que -decidiu o tribunal-
pessoas presas em países signatários da convenção, como os
EUA, o Iraque e o Afeganistão,
estão sujeitos aos tratamentos
previstos no documento.
O memorando, assinado pelo
subsecretário de Defesa Gordon England no último dia 7,
exorta todos a "aderir aos padrões" da convenção e "rever
prontamente" todos os procedimentos e práticas para garantir que estes sigam tais padrões.
É o mais perto de um mea-culpa que esse governo chega até
hoje em relação às críticas que
sofre da comunidade internacional e de organizações de direitos humanos sobre o tratamento dado a prisioneiros suspeitos de pertencerem à Al
Qaeda e ao Taleban.
"Não é exatamente uma mudança de política", relativizou o
porta-voz da Casa Branca,
Tony Snow. Mas ele afirmaria
depois que o governo "quer fazer o que for certo" e que a decisão da Suprema Corte "é complexa". Mais claro foi o ministro interino da Justiça, Steven
Bradbury, em depoimento ao
Comitê Judicial do Senado: "A
corte impôs outro padrão, que
nós devemos interpretar e implementar".
Abusos
Até hoje, segundo acusações
já confirmadas, não comentadas ou ainda sob investigação,
militares norte-americanos
usaram práticas cruéis no interrogatório de suspeitos e no
trato de detentos, além de levar
prisioneiros em vôos clandestinos para países em que a prática de tortura é legal. Só pela prisão principal, a base militar
americana em Guantánamo
(Cuba), já passaram milhares
de suspeitos, e há hoje cerca de
450 presos, dos quais apenas
uma dezena foi acusada até
agora de algum crime.
A maioria não tem direito a
advogados nem visitas. Fotos
de maus-tratos e humilhações
ganharam as páginas dos jornais do mundo nos últimos
anos e viraram tema de documentários. Greves de fome são
comuns e, só nas duas últimas
semanas, três internos cometeram suicídio. Os que estão sendo julgados passam por tribunais militares de exceção, e não
cortes marciais, o que também
foi considerado inconstitucional pela Suprema Corte.
Por tais práticas, os EUA vinham sofrendo ataques tanto
no campo externo, liderados
por países da União Européia e
entidades como a ONU, quanto
no interno, de organizações de
direitos humanos, membros do
Partido Democrata e até de
dentro do governista Partido
Republicano. A mudança de
atitude foi vista por analistas
como uma maneira de o presidente Bush recuperar seus índices de aprovação popular e
poder ajudar os republicanos
nas eleições do fim do ano, que
renovarão parte do Congresso
e dos governos estaduais.
O que muda com o reconhecimento do Pentágono da decisão da Suprema Corte é que, a
partir de agora, quem for pego
seguindo os velhos métodos
poderá ser processado.
O memorando, divulgado
primeiro pela edição de ontem
do diário britânico "Financial
Times", vem a público na mesma semana em que três comitês das duas casas do Congresso
começam a estudar mudanças
profundas no sistema militar
norte-americano. "O mundo
inteiro está assistindo como
nosso país lidará com essa
questão", disse o senador republicano John W. Warner, chefe
do Comitê das Forças Armadas.
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