DA REDAÇÃO

A reunião de cúpula dos países-membros da União Européia (UE) para aprovar a Constituição do bloco começa hoje em Bruxelas com perspectivas pequenas de sucesso. Na véspera do encontro não faltaram ameaças de veto ao texto por parte de países temerosos de ter sua soberania enfraquecida com a adoção da Carta.
A obtenção ou não de um consenso na capital belga tem uma importância que ultrapassa a aprovação da Constituição: vai indicar se o continente tem condições de construir uma união de fato ou se está condenado à rotina de atrasos e meias-voltas a cada obstáculo do caminho, como vem acontecendo desde a criação da União Européia, em 1991.
"Seria quase um milagre", disse Silvio Berlusconi, premiê da Itália (país que ocupa a presidência rotativa da UE), sobre a possibilidade de acordo na conferência de dois dias entre os 15 países-membros e os dez que entrarão para o bloco em maio de 2004. "Eu não apostaria nisso [um acordo]. Fizemos progressos, mas ainda há muita negociação", disse Jack Straw, chanceler britânico.
A Constituição está sendo adotada com o objetivo de evitar que sucessivos impasses acabem por paralisar a União Européia. Pelas regras atuais, todas as decisões devem ser aprovadas por unanimidade, o que não é uma tarefa fácil, considerando-se os diferentes interesses envolvidos.
Com a perspectiva de o quadro agravar-se ainda mais a partir da entrada dos dez novos membros, iniciou-se há quase dois anos a redação de uma Carta que substituísse os tratados que regulam as relações entre os países europeus e que criasse mecanismos para facilitar a tomada de decisão.

Polônia e Espanha
A Polônia e a Espanha são os países que apresentam a maior resistência a um acordo. O texto do projeto de Constituição, concluído em junho por uma comissão liderada pelo ex-presidente francês Valery Giscard D'Estaing, reduziu o poder decisório dos dois países.
Nas áreas em que não estiver previsto o direito de veto (por exemplo, educação e política econômica), as propostas vencedoras serão aquelas que obtiverem o voto da metade dos Estados -desde que, juntos, eles somem mais de 60% da população da UE.
Pelas regras em vigor hoje, mesmo com populações em torno de 40 milhões, os dois países têm quase o mesmo número de votos na UE que a Alemanha, com seus 80 milhões.
"Fomos convidados para uma partida de futebol. Agora, na hora de o jogo começar, descobrimos que querem fazer uma partida de basquete. Está bastante difícil ver um acordo", disse o presidente polonês, Aleksander Kwasniewski, que ameaçou vetar o texto caso sua posição não prevaleça.
O chanceler (premiê) alemão, Gerhard Schröder, que se reuniu ontem com o presidente polonês, reagiu duramente: "Não se pode entrar para a União Européia e iniciar sua participação com um veto". Kwasniewski devolveu: "Se a posição alemã é imutável, então a nossa também é".
Além da questão de como serão as votações da UE, os países têm cerca de outras cem disputas em torno dos 465 artigos da Carta. Há divergências sérias sobre a amplitude do direito de veto e quanto ao número de membros votantes na Comissão Européia.
Países religiosos, como Itália, Polônia, Espanha e Irlanda, querem incluir no preâmbulo uma referência a Deus e à tradição cristã européia. "É indispensável que a Europa de hoje resguarde seu patrimônio de valores e reconheça que a força capaz de promover esses valores é o cristianismo", disse o papa João Paulo 2º.