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O juiz chileno Juan Guzmán Tapia, que há seis semanas havia ordenado a prisão domiciliar do ex-ditador Augusto Pinochet (1973-1990), concedeu ontem a liberdade provisória mediante o pagamento de fiança. A decisão deverá ser ainda ratificada pela Corte de Apelações de Santiago.
Guzmán tomou a decisão sem que houvesse um pedido da defesa de Pinochet, que cumpre prisão domiciliar desde 31 de janeiro em sua propriedade de veraneio em Los Boldos de Bucalemu, a 130 km de Santiago.
A ordem foi resultado de uma decisão da Corte de Apelações, anunciada na quinta-feira, na qual as acusações contra Pinochet, 85, foram rebaixadas, de "autor intelectual" da morte ou desaparecimento de 75 presos políticos, para "acobertador" dos crimes.
Pinochet responde ao processo pelas mortes e desaparecimentos ocorridos no episódio conhecido como Caravana da Morte, um mês após o golpe militar contra o presidente socialista Salvador Allende, em 1973.
Uma comitiva militar percorreu diversas cidades chilenas sequestrando e fuzilando opositores do novo regime. Esses crimes não estão cobertos pela lei de anistia de 1978, segundo uma decisão da Suprema Corte chilena.
Em sua decisão de ontem, Guzmán estipulou uma fiança de 2 milhões de pesos (R$ 6.460).
A decisão foi comemorada pela defesa de Pinochet. "Era exatamente a atitude que esperávamos", afirmou o advogado Gustavo Collao, chefe da equipe de defensores do ex-ditador.
"É um ótimo sinal sobre o que nos espera após a última decisão, na qual eles analisaram os argumentos da defesa e decidiram, finalmente, reduzir as acusações", afirmou o general da reserva Guillermo Garín, porta-voz de Pinochet. "Essa decisão nos dá esperança de que esse processo judicial será concluído logo."
Já a acusação protestou contra a possibilidade de Pinochet receber a liberdade provisória. "Ela é inoportuna, porque ainda resta uma série de passos importantes a serem seguidos", afirmou o advogado Hugo Gutiérrez.
Entre as pendências, Gutiérrez mencionou uma possível acareação entre Pinochet e o general da reserva Sergio Arellano Stark, que comandou a Caravana da Morte e disse que recebia ordens do ex-ditador.
Segundo ele, a acusação apresentará seus argumentos contra a libertação de Pinochet quando a Corte de Apelações analisar a decisão de Guzmán.

Razões de saúde
A determinação do juiz deverá ser analisada ainda hoje pela 5ª Vara da Corte de Apelações de Santiago.
Esta é a mesma vara que deverá analisar, daqui a cerca de um mês, se o processo deverá ser suspenso por razões de saúde. Os advogados de Pinochet alegam que o ex-ditador está muito velho e doente para enfrentar um julgamento.
Em janeiro, Pinochet foi submetido a exames médicos e psiquiátricos que indicaram que ele sofre de uma "demência vascular cerebral leve a moderada", em decorrência de pequenos derrames, mas que não comprometem sua capacidade de raciocínio e julgamento.
Fontes ligadas à defesa haviam afirmado que não tinham a intenção de pedir a liberdade provisória do general Pinochet enquanto não conhecessem o resultado do recurso baseado em razões de saúde.
Guzmán justificou sua decisão de ontem alegando que a liberdade provisória de Pinochet não traz ameaças à sociedade ou às investigações sobre os supostos crimes cometidos por ele.
"Por estimar este tribunal que a liberdade provisória de Augusto José Ramón Pinochet Ugarte não constitui perigo para a sociedade nem para os ofendidos, nem pode afetar o êxito da investigação, e em conformidade com o artigo 361 do Código de Processo Penal, conceda-se o benefício da liberdade provisória ao general Pinochet Ugarte sob fiança que se regula na soma de 2 milhões de pesos", diz o texto da resolução de Guzmán em seu parágrafo principal.
Juan Guzmán é o responsável pela investigação de mais de 200 ações contra Pinochet por violações aos direitos humanos durante seu governo.
De acordo com os números oficiais, 3.197 pessoas -incluindo 173 membros das forças de segurança do Estado- foram assassinadas durante a ditadura.
Pinochet já havia cumprido 503 dias de prisão domiciliar em Londres, entre 1998 e 2000, enquanto aguardava a análise de um pedido de extradição feito pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, que queria julgá-lo na Espanha por genocídio. O governo britânico acabou negando o pedido de extradição e autorizou a volta de Pinochet ao Chile em março do ano passado, alegando razões humanitárias, por causa do estado de saúde do ex-ditador.


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