São Paulo, quinta-feira, 13 de abril de 2006

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EUROPA

Nova legislação reforça programas já existentes de subsídio do Estado para empregadores; cai mais aprovação de Chirac

França substitui polêmica lei de emprego

DA REDAÇÃO

A Assembléia Nacional francesa aprovou ontem medidas para estimular a contratação de jovens, em substituição à lei do primeiro emprego, responsável por dois meses de protestos de rua e que foi arquivada segunda-feira pelo presidente Jacques Chirac.
A nova legislação, que será hoje discutida pelo Senado, reforça programas já existentes e aumenta os subsídios do Estado para empregadores dispostos a contratar recém-formados ou jovens de baixa qualificação.
A lei do primeiro emprego estimulava a contratação por meio da redução de encargos sociais. Mas com os direitos trabalhistas também reduzidos -como a possibilidade de demissão sem causa formalizada-, sindicatos e associações de estudantes denunciaram a suposta institucionalização da insegurança no trabalho.
As medidas votadas ontem dizem respeito a três formas de contrato já em vigor. O principal deles aumenta de 150 para 400 o subsídio oficial mensal para empresas que se disponham a contratar. Um outro programa, em lugar de apenas dispensar as empresas de recolher a taxa de Seguridade Social, também dá um subsídio de 200 por mês por cada jovem contratado.
As medidas foram aprovadas por 151 votos a 93 -socialistas e comunistas votaram contra, argumentando desejar uma discussão mais ampla sobre os jovens e o mercado de trabalho.
Também ontem uma pesquisa do instituto Ipsos mensurou os efeitos previsíveis da crise na taxa de aprovação do presidente Chirac. Ela caiu de 40% para 29%, entre março e abril.
Ao mesmo tempo -o que deixou a oposição surpresa- pela primeira vez um dos cenários eleitorais coloca a ex-ministra socialista Segolene Royal, 54 anos e mãe de quatro filhos, em empate técnico nas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2007.
Ela teria 51%, contra 49% ao ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, que é também o presidente da UMP, o partido majoritário de centro-direita.
O primeiro-ministro Dominique de Villepin, desprestigiado pela crise aberta com a lei do primeiro emprego, decidiu ontem adiar a adoção de medida sugerida pelo governo que proibiria o ato de fumar em locais públicos.
A iniciativa encontrava oposição dos fumantes e proprietários de bares e restaurantes. Mas era defendida pelos grupos de pressão antitabagistas.


Com agências internacionais

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