São Paulo, quinta-feira, 13 de julho de 2000


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UNIÃO AFRICANA
Em Togo, 27 chefes de Estado aprovam criação de organismo que pretende seguir modelo da União Européia
África lança projeto de integração regional

PAULO DANIEL FARAH
DA REDAÇÃO

A África lançou ontem a pedra fundamental da construção de um projeto amplo de integração, denominado União Africana.
Em Lomé (Togo), 27 chefes de Estado, em sua maioria do oeste africano, aprovaram a criação do novo organismo, que pretende seguir o modelo da União Européia.
A entidade deve substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), criada há 37 anos, caso o Parlamento de ao menos dois terços dos 53 Estados que a compõem ratifique a decisão.
A OUA surgiu como uma associação de caráter político e desde sua fundação, em Addis Abeba (Etiópia), ajudou a impulsionar e completar o processo de independência de países africanos.
A UA nasce com a intenção de criar um espaço único, sonho de líderes independentistas como Kwamw Nkumah (Gana) e Julius Nyerere (Tanzânia), para quase 1 bilhão de habitantes do continente mais pobre e instável e também com a maior diversidade cultural, étnica e religiosa, o que amplia os obstáculos da iniciativa.
Sua ata de fundação alude a projetos de um Parlamento continental, um tribunal pan-africano, um fundo monetário africano, a eliminação das fronteiras e a unificação monetária, em um continente onde ainda subsistem uma dezena de conflitos armados na África Subsaariana, rivalidades e disputas territoriais no noroeste africano, diferenças de desenvolvimento, pobreza, instabilidade política e disseminação descontrolada do vírus HIV.

"Passo a passo"
O documento responde a uma solução de compromisso entre os países liderados pela Líbia, que defendiam a imediata instauração da União Africana e o simultâneo desmantelamento da OUA, e os Estados que apoiavam a proposta da África do Sul de ir "passo a passo" e imprimir um ritmo mais lento ao processo.
Um novo encontro acontece em Sirta (norte da Líbia), em março do ano que vem, financiado pelo líder líbio, Muammar Gaddafi, que se atribui a paternidade da iniciativa e afirma encarnar o novo pan-africanismo.
"Hoje é um dia histórico para a África. Este continente acaba de assumir seu lugar no mundo. O papel do Estado, produto do colonialismo, terminou", disse Gaddafi, que defende que as fronteiras africanas não respeitam as divisões sociais, econômicas, linguísticas e geográficas.
Segundo o especialista em estudos africanos Ricardo Laremont, professor na State University of New York, "o que certamente funcionaria na África seriam as organizações regionais. A probabilidade de sucesso nesse caso seria muito maior".
"Experiências no mundo inteiro, incluindo as do Mercosul e da União Européia, demonstraram que o ideal seria a integração regional a princípio. Depois, isso poderia evoluir. A União Européia começou com a idéia da França e da Alemanha. Depois, esses países encorajaram uma integração maior", disse o especialista à Folha, por telefone.
Laremont diz que financiar organizações regionais é muito mais simples. "Países africanos com uma situação econômica melhor poderiam colaborar. Não seria necessário depender tanto da ajuda dos EUA."

Declínio
O comparecimento baixo à reunião -apenas 33 dos 53 membros da OUA participaram do encontro- se deve a duas razões, segundo Laremont. "A OUA vive um período de declínio, e há uma diferença grande na posição dos Estados que falam francês (de colonização francesa) e dos que falam inglês (colonizados pelo Reino Unido) na África."
De 1963 a 1994, a Organização da Unidade Africana teve um papel fundamental no fim das guerras civis no continente e na erradicação do apartheid no sul da África. A partir de 1994, sua importância diminuiu consideravelmente.
Após a independência das ex-colônias portuguesas de Angola e Moçambique, em 1975, e da Rodésia (atual Zimbábue), em 1980, e o fim dos regimes racistas de Namíbia e África do Sul, em 1990 e 1994, a OUA perdeu seu caráter "emancipador".


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