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UNIÃO AFRICANA
Em Togo, 27 chefes de Estado aprovam criação de organismo que pretende seguir modelo da União Européia
África lança projeto de integração regional
PAULO DANIEL FARAH
DA REDAÇÃO
A África lançou ontem a pedra
fundamental da construção de
um projeto amplo de integração,
denominado União Africana.
Em Lomé (Togo), 27 chefes de
Estado, em sua maioria do oeste
africano, aprovaram a criação do
novo organismo, que pretende seguir o modelo da União Européia.
A entidade deve substituir a Organização da Unidade Africana
(OUA), criada há 37 anos, caso o
Parlamento de ao menos dois terços dos 53 Estados que a compõem ratifique a decisão.
A OUA surgiu como uma associação de caráter político e desde
sua fundação, em Addis Abeba
(Etiópia), ajudou a impulsionar e
completar o processo de independência de países africanos.
A UA nasce com a intenção de
criar um espaço único, sonho de
líderes independentistas como
Kwamw Nkumah (Gana) e Julius
Nyerere (Tanzânia), para quase 1
bilhão de habitantes do continente mais pobre e instável e também
com a maior diversidade cultural,
étnica e religiosa, o que amplia os
obstáculos da iniciativa.
Sua ata de fundação alude a projetos de um Parlamento continental, um tribunal pan-africano, um
fundo monetário africano, a eliminação das fronteiras e a unificação monetária, em um continente onde ainda subsistem uma
dezena de conflitos armados na
África Subsaariana, rivalidades e
disputas territoriais no noroeste
africano, diferenças de desenvolvimento, pobreza, instabilidade
política e disseminação descontrolada do vírus HIV.
"Passo a passo"
O documento responde a uma
solução de compromisso entre os
países liderados pela Líbia, que
defendiam a imediata instauração
da União Africana e o simultâneo
desmantelamento da OUA, e os
Estados que apoiavam a proposta
da África do Sul de ir "passo a passo" e imprimir um ritmo mais
lento ao processo.
Um novo encontro acontece em
Sirta (norte da Líbia), em março
do ano que vem, financiado pelo
líder líbio, Muammar Gaddafi,
que se atribui a paternidade da
iniciativa e afirma encarnar o novo pan-africanismo.
"Hoje é um dia histórico para a
África. Este continente acaba de
assumir seu lugar no mundo. O
papel do Estado, produto do colonialismo, terminou", disse Gaddafi, que defende que as fronteiras
africanas não respeitam as divisões sociais, econômicas, linguísticas e geográficas.
Segundo o especialista em estudos africanos Ricardo Laremont,
professor na State University of
New York, "o que certamente
funcionaria na África seriam as
organizações regionais. A probabilidade de sucesso nesse caso seria muito maior".
"Experiências no mundo inteiro, incluindo as do Mercosul e da
União Européia, demonstraram
que o ideal seria a integração regional a princípio. Depois, isso
poderia evoluir. A União Européia começou com a idéia da
França e da Alemanha. Depois,
esses países encorajaram uma integração maior", disse o especialista à Folha, por telefone.
Laremont diz que financiar organizações regionais é muito mais
simples. "Países africanos com
uma situação econômica melhor
poderiam colaborar. Não seria
necessário depender tanto da ajuda dos EUA."
Declínio
O comparecimento baixo à reunião -apenas 33 dos 53 membros da OUA participaram do encontro- se deve a duas razões,
segundo Laremont. "A OUA vive
um período de declínio, e há uma
diferença grande na posição dos
Estados que falam francês (de colonização francesa) e dos que falam inglês (colonizados pelo Reino Unido) na África."
De 1963 a 1994, a Organização
da Unidade Africana teve um papel fundamental no fim das guerras civis no continente e na erradicação do apartheid no sul da África. A partir de 1994, sua importância diminuiu consideravelmente.
Após a independência das ex-colônias portuguesas de Angola e
Moçambique, em 1975, e da Rodésia (atual Zimbábue), em 1980,
e o fim dos regimes racistas de
Namíbia e África do Sul, em 1990
e 1994, a OUA perdeu seu caráter
"emancipador".
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