Procuradoria apura acusação, feita pelo governo, de que a estatal transferiu ilegalmente ações a uma empresa japonesa

Relatório do governo diz também que companhia explora ilegalmente campo na Amazônia equatoriana; Petrobras nega as acusações

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Uma comissão formada pelo governo equatoriano, do presidente Rafael Correa, de esquerda, acusou a Petrobras de ter realizado transferências ilegais de ações no país e sugeriu uma análise sobre a pertinência de anular o contrato de exploração de um bloco de petróleo. A denúncia está sendo investigada pela Procuradoria Geral do Estado.
As supostas irregularidades da empresa brasileira envolvem o processo de venda de parte das ações do bloco 18 à empresa japonesa Teikoku, iniciada em 2005, e à exploração ilegal do campo Palo Azul, que estaria fora da jazida a que a Petrobras tem direito.
Localizado na região amazônica equatoriana, o bloco 18 produz cerca de 32 mil barris diários de petróleo e passou ao controle da Petrobras em 2002, que o adquiriu da empresa argentina Perez Companc.
Inicialmente, o procurador-geral do Equador, Xavier Garaicoa, disse que havia a "conclusão evidente" de que a transação com a Teikoku foi realizada sem o trâmite adequado do Ministério de Energia e Minas do Equador. De acordo com a lei, a operação deveria ter sido informada à pasta.
"Provavelmente, teremos de pensar na caducidade do contrato", disse Garaicoa na terça-feira, em entrevista a um canal de TV equatoriano.
Em nova entrevista anteontem, desta vez ao jornal "El Comercio", o procurador-geral deu uma versão diferente: disse que a transação foi notificada oficialmente e que a investigação é apenas sobre a exploração do campo Palo Azul.

Nova ofensiva
A venda de 40% das ações da Ecuador TLC para a Teikoku já havia sido investigada durante o governo Alfredo Palácio, com parecer da Controladoria Geral do Estado favorável à Petrobras em dezembro.
O caso, no entanto, foi retomado sob o governo Correa, que assumiu em janeiro. O ex-ministro de Energia Alberto Acosta, que deixou o governo há duas semanas para se candidatar à Assembléia Constituinte, criou uma comissão para investigar o caso.
Recentemente, a imprensa equatoriana divulgou uma carta escrita por Acosta a Correa pouco antes de renunciar ao cargo na qual exortava o presidente equatoriano a iniciar investigações sobre possíveis irregularidades cometidas pela Petrobras e uma "eventual sanção de anulação" do contrato do bloco 18.
No governo, Acosta foi um duro crítico da Petrobras. Em entrevista à Folha em janeiro, disse que a Petrobras não era considerada parceira preferencial por se tratar de uma estatal mista, e não totalmente controlada pelo governo brasileiro.
Em nota, a empresa brasileira informou que ainda não recebeu nenhuma notificação oficial nem foi procurada pela comissão de Acosta, mas negou qualquer irregularidade em suas operações no Equador.

Antecedentes
As investigações envolvendo a Petrobras foram comparadas pela comissão do governo ao rumoroso caso da empresa americana Occidental (Oxxy), no ano passado, ainda no governo Alfredo Palacio. O contrato foi declarado nulo pelo governo equatoriano porque a empresa não notificou a venda de ações a uma empresa canadense, a Encana.
A multinacional, que teve cerca de US$ 1 bilhão de investimentos confiscados, está processando o Equador no Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimento (Ciadi), órgão que faz parte do Banco Mundial .
O procurador Garaicoa, no entanto, afirmou anteontem que se trata de casos sem paralelo, ao contrário do que sugere a comissão de Acosta.


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