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Equador anuncia moratória de parte da dívida externa
Suspensão atinge pagamento de bônus que correspondem a cerca de 40% do débito
Auditoria considerou que emissão de bônus Global foi "ilegítima"; dívida de US$ 10 bilhões corresponde a 20% do PIB equatoriano
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS
O presidente equatoriano,
Rafael Correa, anunciou ontem
que o país entrará em moratória na próxima segunda-feira,
quando deixa de pagar parte da
dívida externa. A decisão, a
princípio, não afeta o pagamento do empréstimo feito pelo
BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social), cuja próxima parcela
vence no final deste mês.
"Ordenei que não se paguem
os juros, de forma que o país está em "default" [suspensão] de
sua dívida externa", afirmou
Correa em entrevista coletiva,
em Guayaquil, centro econômico do Equador. Para ele, essa
dívida é "imoral e uma traição à
pátria, claramente ilegítima".
Com a medida, o Equador
não depositará nesta segunda
os US$ 30,6 milhões referentes
a juros dos bônus Global 2012,
dívida considerada "ilegítima"
por uma auditoria da dívida
realizada pelo governo Correa.
Imediatamente após o anúncio, o valor do bônus Global
2012, cuja emissão foi de US$
510 milhões, caiu a US$ 0,23,
contra US$ 0,31 um dia antes.
Há três meses, o papel, que vence em 2012, valia US$ 0,97.
A moratória também deve
atingir os demais bônus Global,
que juntos somam cerca de
40% da dívida externa de US$
10 bilhões do país, cujo valor
equivale a aproximadamente
20% do Produto Interno Bruto
(PIB) equatoriano.
"Ainda estamos estudando
com advogados nacionais e internacionais a estratégia jurídica para impugnar essa dívida,
apesar de, por entreguismo de
governos anteriores, terem renunciado às reclamações legais. Não se continuará pagando essa dívida e apresentaremos a nossos credores, nos próximos dias, um plano de reestruturação para não ir aos complicados e difíceis litígios, mas
buscar uma saída que satisfaça
o Equador quanto à legitimidade da dívida", afirmou Correa.
Desde a campanha presidencial, no final de 2006, Rafael
Correa vem ameaçando não pagar a dívida externa do país caso ela prejudique o pagamento
da "dívida social", ou seja, o financiamento de projetos de
combate à pobreza. Recentemente, o presidente disse que a
medida ajudaria a minimizar o
efeito da queda do preço do petróleo, a principal atividade
econômica do Equador.
O Orçamento de 2009 do
país foi aprovado em meados
do ano baseado no preço do petróleo equatoriano a US$ 85
por barril -hoje, a mesma
quantidade ronda os US$ 40.
O Equador é o segundo país
sul-americano a declarar moratória da dívida externa na década, após a Argentina (2002), e
tem a maior taxa de risco-país
da região -o índice mede a desconfiança do investidor externo em economias emergentes.
BNDES
A mesma auditoria que declarou os bônus Global ilegítimos também concluiu que há
irregularidades no empréstimo
de US$ 243 milhões contraído
no BNDES para a construção
da usina hidrelétrica de San
Francisco pela Odebrecht.
No último dia 20, Correa recorreu à arbitragem da Câmara
Internacional de Comércio para contestar a dívida com o
BNDES. O Brasil reagiu com a
retirada do embaixador em
Quito -a primeira medida diplomática do tipo adotada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em seis anos de governo.
A próxima parcela da dívida
com o BNDES, de US$ 27,9 milhões, vence no dia 30 deste
mês. Correa, porém, tem sinalizado que continuará pagando o
banco brasileiro enquanto não
sair a decisão final do tribunal
de arbitragem, em Paris.
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