São Paulo, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Com legislação rígida, Suécia tem recorde em denúncias de estupro Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, está preso a pedido da Justiça do país nórdico Em 2007, o país teve 53 denúncias para 100 mil habitantes, a taxa mais alta entre europeus; definição é genérica ANA CAROLINA MORENO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Colocada sob os holofotes desde que serviu de fundamento para a prisão do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, a legislação sexual sueca é uma das mais rígidas e genéricas da Europa. Desde que um novo código de crimes sexuais entrou em vigor, em 1998, o número de denúncias de estupro no país aumentou 58%. Isso ocorreu em grande medida porque a Suécia passou a definir como estupro, além da relação sexual à força, a realização imposta de ato sexual, um conceito bastante flexível. Além disso, após uma nova atualização em 2005, a lei ampliou o conceito de violência sexual para contemplar também a provocação de "estado de desamparo ou similar à incapacidade". Estatisticamente é atualmente mais provável que uma pessoa no país nórdico seja sexualmente violentada do que vítima de roubo. Em 2007, foram 53 denúncias de estupro por 100 mil habitantes, a maior taxa da Europa. No ano passado, no Estado de São Paulo foram 13,7 denúncias por grupo de 100 mil habitantes. O estudo "Caso Encerrado", da Anistia Internacional, indicou que, em 2007, 87% das 3.535 denúncias de estupro foram abandonadas pela Justiça antes do início dos procedimentos legais. "Em vez de presumir que na Suécia acontecem quatro vezes mais estupros que na Dinamarca ou Finlândia, temos de comparar diferenças entre os sistemas legais", diz Laura Agustín, antropóloga especialista em igualdade de gênero na Escandinávia. Os acusados de estupro podem ser julgados segundo três graus de gravidade, sendo que o mais leve -caso de Assange- prevê pena de no máximo quatro anos de prisão, e o mais grave, de até dez anos de prisão. Para casos de coerção sexual, outra acusação feita ao fundador do WikiLeaks, a pena pode chegar a até quatro anos de prisão. "Considero a lei boa, mas de nada vale a lei se ela não é aplicada", diz Carina Ohlsson, presidente da Organização Nacional de Abrigos para Mulheres da Suécia (SKR). ABUSO Em um documentário transmitido ontem na Suécia, Assange diz que está "desapontado" com o sistema judicial do país. "Houve abuso", diz ele, em entrevista feita antes de sua prisão. Ele diz ainda que acha que será processado pelo Pentágono. Texto Anterior: FOLHA.com Próximo Texto: Análise: Vazamentos mostram que os interesses superam princípios Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.