OTÁVIO DIAS
DA REDAÇÃO

A curto prazo, a decisão da Corte Constitucional, ainda que involuntariamente, colocará ainda mais lenha na disputa política em torno dos processos envolvendo o premiê Silvio Berlusconi.
Mas, segundo Carlo Guarnieri, 54, professor de ciência política da Universidade de Bolonha, a classe política do país, no momento muito dividida devido ao fator Berlusconi, terá de, mais cedo ou mais tarde, discutir algum tipo de controle contra eventuais excessos da Justiça.
"A situação ficou ainda mais politizada. No futuro, é possível que se chegue a algum acordo que resulte numa lei mais adequada", diz. Leia trechos da entrevista, concedida por telefone, de Bolonha (centro-norte da Itália).

Folha - Qual a importância da decisão judicial para o equilíbrio institucional na Itália?
Carlo Guarnieri - Precisamos ver além do caso Berlusconi, que distorce a visão das coisas. O fato é que, depois de 1993, quando a imunidade parlamentar foi muito reduzida na Itália, os membros do Ministério Público puderam visar a classe política de forma muito ampla. Isso tem aspectos positivos, mas, por outro lado, significa que a influência dos promotores e procuradores na política é muito elevada, acima do que ocorre em países como França, Alemanha, EUA e Reino Unido. Logo, a introdução de algum tipo de controle da ação do Ministério Público continuará na agenda política. O fator Berlusconi confunde o problema, mas há um componente sistêmico. Com sua decisão, a Corte Constitucional indicou que uma lei de imunidade precisa ser inserida na Constituição.

Folha - Não foi o próprio grupo político de Berlusconi que politizou ainda mais a questão ao aprovar uma lei de imunidade às pressas?
Guarnieri - Sim, a coalizão governamental agiu de forma equivocada. A lei foi considerada inconstitucional sobretudo porque era uma legislação ordinária. Além disso, Berlusconi sempre atacou os membros do Ministério Público e os juízes, acusando-os de serem comunistas e de agirem por motivação política. Mas nunca apresentou provas disso.

Folha - A Corte Constitucional devolve as coisas a seu lugar certo?
Guarnieri - O tribunal está dizendo que uma lei melhor precisa ser produzida. Acontece que o processo contra Berlusconi em Milão deve ser reiniciado nas próximas semanas. E isso atrapalhará qualquer discussão séria no Parlamento, em Roma, pois a oposição tentará utilizar o processo para desgastar o premiê. Também teremos, neste ano, eleição para o Parlamento Europeu. A questão está definitivamente politizada. Mas, no futuro, é possível que se chegue a algum acordo porque parte da oposição compreende o problema e sabe que, no futuro, também poderá ser afetada.

Folha - Que impacto terá a decisão na imagem de Berlusconi?
Guarnieri - Será ruim, embora os processos contra Berlusconi estejam no centro das atenções há tantos anos que já resultam num certo desinteresse do público.


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