CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
da Sucursal de Brasília

O juiz da Suprema Corte que relatou a favor do direito ao aborto na decisão de 1973 que o estabeleceu nos EUA foi Harry Blackmun, que morreu no último dia 4.
Foi naquele episódio, provavelmente, que Richard Nixon compreendeu o erro que cometera ao indicar esse sulista para a Corte.
Nomeado em 1970 para ajudar a formar maioria conservadora, Blackmun se alinhou com os liberais em quase todas as decisões.
Seu argumento no célebre caso Roe versus Wade foi de que até um feto ser capaz de sobreviver fora do útero sem ajuda médica, o Estado só pode regulamentar abortos para proteger a saúde da mãe.
Caso contrário, o direito constitucional à privacidade (embora não mencionado explicitamente na Constituição dos EUA) garante à mulher a prática do aborto.
O caso foi movido por Jane Roe, pseudônimo de Norma McCorvey, contra o Estado do Texas (representado pelo seu então procurador-geral, de nome Wade).
McCorvey, que 20 anos depois se tornaria líder do movimento anti-aborto no país, protestava contra a decisão de um hospital público do Texas que se negara a realizar um aborto que ela havia solicitado, com base em lei vigente.
Blackmun passou dois meses na renomada Clínica Mayo, realizando pesquisas sobre as condições médicas do aborto, antes de escrever o seu parecer para o caso.
Ao final, ele recebeu o voto de seis colegas. Só dois juízes votaram a favor do Estado do Texas.
Nascido em Nashville, Tennessee, Sul do país, em 1908, mas criado em Saint Louis, Missouri, no Meio-Oeste, Blackmun estudou na prestigiosa Universidade Harvard.
Fez carreira na Justiça Federal em Minneapolis, Minnesotta, cidade-gêmea de Saint Louis.
Em 1970, Nixon o indicou para a Corte. Ele se aposentou da Corte em 94, aos 85 anos. Nos últimos cinco anos, levou vida discreta e se absteve de comentar a questão do aborto.


Texto Anterior: 14 milhões de adolescentes engravidam por ano
Próximo Texto: Perfil: Saiba quem é Thatcher
Índice