DA REDAÇÃO

Após 16 meses de discussões, a convenção da União Européia encarregada de definir uma Constituição para o bloco apresentou ontem o primeiro esboço do documento. A futura Carta Magna visa aumentar os poderes da UE, facilitar as tomadas de decisão e dar ao bloco um novo perfil em assuntos internacionais.
O esboço da primeira Constituição da UE será debatido por seus líderes na cúpula marcada para a semana que vem, na Grécia.
"Eu agora vou apresentar ao Conselho Europeu, em Tessalônica, nosso trabalho conjunto, que proverá a base para um futuro tratado constitucional da Europa", afirmou o ex-presidente francês Valéry Giscard d'Estaing, chefe da CFE (Convenção sobre o Futuro da Europa).
O esboço apresentado ontem pelos 105 membros da CFE não é a versão final, mas estabelece alguns pontos que foram alvo de polêmica durante as discussões, por conta das diferenças de posições entre os países-membros em relação a uma possível federalização da UE. Alguns pontos-chave devem continuar em discussão até a aprovação do texto final da Constituição, até o fim do ano.
Entre os pontos já definidos no esboço está a instituição de um presidente e de um chanceler para a UE, a adoção de mais votações por maioria, sem necessidade de unanimidade, para facilitar a tomada de decisões, e a remodelação da Comissão Européia, o órgão executivo do bloco.
Giscard d'Estaing disse que recomendará aos países-membros que tomem o texto de ontem como base para as discussões da versão final, mas que "não se afastem muito dele, porque a sua negociação foi difícil".
Entre os pontos que ainda devem ser resolvidos está a adoção da votação por maioria também em questões sobre as políticas externa, de defesa, de impostos, de assuntos sociais e de imigração.
O Reino Unido quer manter o poder de veto nacional para esses temas. Essas questões e a redefinição do peso de cada país nas votações devem ser discutidas a partir de julho.

Reações
As primeiras reações ao texto anunciado ontem foram de entusiasmo. "Foi um resultado muito, muito bom", disse o chanceler (premiê) alemão, Gerhard Schröder. O premiê da Dinamarca, Anders Fogh Rasmussen, disse que o projeto "pavimenta o caminho para uma UE mais simples, aberta, democrática e efetiva".
Para o chanceler francês, Dominique de Villepin, a Constituição tornará a UE um ator-chave no cenário mundial. "Estamos estabelecendo uma nova era política que determina o papel da Europa no cenário mundial", disse.
Apesar dos elogios, o Reino Unido e a Espanha reiteraram que o esboço da Constituição não é a versão final e que ainda precisa de revisões. "Ele é um bom começo para as negociações finais", afirmou o negociador-chefe britânico, Peter Hain.
"O resultado é imperfeito, mas é mais do que nós esperávamos", afirmou Giscard d'Estaing.
Após a cúpula da UE em Tessalônica, nos dias 20 e 21 de junho, a CFE fará os últimos ajustes no projeto, que deverá receber a aprovação final por uma Conferência Intergovernamental, que começa em outubro.