São Paulo, quarta-feira, 14 de julho de 2010

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Deputados aprovam veto a véu islâmico na França

Caso seja promulgado, projeto proibirá mulheres de usar nicab ou burca

Texto impõe multa às mulheres que andarem de véu em público e até prisão a homens que as obrigarem a fazê-lo


ANA CAROLINA DANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS

A Assembleia Nacional francesa aprovou ontem o polêmico projeto de lei que prevê a proibição do uso do véu islâmico integral nas ruas e em outros locais públicos na França.
O texto foi aprovado com 335 votos a favor e um contra. A bancada do Partido Socialista e os ecologistas decidiram se abster, embora 20 deputados da esquerda tenham votado a favor.
O projeto proíbe o uso tanto do nicab, que deixa descobertos apenas os olhos, como da burca, que cobre o rosto inteiro, com uma tela quadriculada na altura dos olhos.
Mulheres muçulmanas que usarem esses véus terão que pagar multas de 150, o equivalente a R$ 335. Já quem obrigar a mulher a cobrir o rosto pode pegar um ano de prisão e pagar multa de 30 mil, ou R$ 67 mil.
Partidos de oposição, organizações islâmicas e ONGs ligadas aos direitos humanos temem que o projeto acabe marginalizando ainda mais os muçulmanos na França.
O deputado François de Rugy, do grupo ecologista, disse à Folha que a proibição vai estigmatizar as mulheres que usam o véu. Ele também denunciou uma "manobra do governo para tentar desviar a atenção da população dos assuntos que são realmente importantes".
Já a deputada Bérengère Poletti, do partido governista UMP, sustentou que o uso do véu não é um preceito religioso e afirmou que a burca e o nicab "ferem os princípios da República francesa".
Grandes organizações islâmicas da França dizem que o véu integral não é prescrição do islã, mas defendem a liberdade de expressão.
Relatório de uma comissão parlamentar concluiu que a prática é seguida por 1.900 mulheres no país. O Conselho francês do Culto Muçulmano confirma que a prática é minoritária.
A nova lei só entrará em vigor após apreciação pelo Senado, prevista para setembro. Se não houver mudança, o projeto irá para o Conselho Constitucional francês e poderá ser promulgado antes do final do ano. Em março, o Conselho francês do Estado havia emitido parecer desfavorável à proibição.


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