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ARGENTINA
Polícia deterá 2 diplomatas que atuam em Cuba
ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES
Um grupo de policiais argentinos viajou ontem a Havana, em
Cuba, para prender e repatriar
para a Argentina dois diplomatas
que trabalham para o governo argentino em Cuba. Eles terão prisão decretada assim que chegarem a Buenos Aires. A informação foi obtida pela Folha com
uma fonte do governo argentino.
O motivo das prisões não foi
confirmado, mas segundo informações extra-oficiais seriam processos movidos contra os diplomatas na Justiça da Província de
Buenos Aires. Segundo a fonte, o
Ministério das Relações Exteriores deve divulgar um comunicado
oficial sobre o caso e fornecer
maiores informações ainda hoje.
Militares
O tema jurídico têm dominado
o noticiário argentino nas últimas
semanas, com o presidente Néstor Kirchner promovendo uma
"purga" nas instituições do país.
Analistas consideraram uma vitória política de Kirchner a aprovação pela Câmara, anteontem,
do projeto que anula as leis de
anistia a militares envolvidos com
a última ditadura (1976-83).
As leis de anistia, promulgadas
no governo Raúl Alfonsín (1983-89), vinham sendo alvo de críticas
de Kirchner, que pressionou para
que o tema fosse debatido no
Congresso -as leis impedem o
julgamento de ex-torturadores.
O presidente também cobrou
várias vezes uma posição da Suprema Corte sobre o assunto. O
objetivo é apressar a anulação das
leis e, assim, possibilitar que os
ex-repressores sejam julgados na
Argentina em lugar de serem extraditados a países que querem
julgá-los. No Senado, o projeto
deve ser analisado em 15 dias.
Advogados e especialistas em
direito penal e constitucional
questionam a sua validade jurídica, mas concordam que a anulação das leis no Congresso servirá
para pressionar a Suprema Corte
a declará-las inconstitucionais,
como já fizeram tribunais menores. Além dos militares que constam das listas de extradição, estima-se que outros 2.400 venham a
ser processados caso as leis deixem definitivamente de vigorar.
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