Total usado em 6 anos é o dobro do que o governo pretende investir em 2010 no Sistema Único de Segurança Pública

Despesas do país no Haiti seriam reembolsadas pelas Nações Unidas, mas apenas R$ 288,84 mi voltaram aos cofres públicos desde 2004

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em seis anos de participação na Minustah (a missão de estabilização da Nações Unidas no Haiti), o governo brasileiro já gastou um total de R$ 703,58 milhões com o envio e manutenção de tropas. No ano passado, o Brasil utilizou 62% do montante previsto com missões de paz, sendo que a principal missão é no Haiti.
A cifra de mais de R$ 700 milhões é o dobro do proposto pelo governo em 2010 para o gasto com o Sistema Único de Segurança Pública.
Para este ano, o Orçamento já aprovado pelo Congresso (e que está aguardando sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) reservou um valor recorde. Serão R$ 140 milhões, um acréscimo de 10% sobre os R$ 125 milhões previstos inicialmente no ano passado.
Mas esse é o valor orçado pelo governo, não necessariamente o gasto. Em 2009, por exemplo, foram efetivamente gastos apenas R$ 79,52 milhões na rubrica "participação brasileira em missões de paz", segundo o site Contas Abertas, com base no Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos do governo federal).
Isso equivale a 62% do dinheiro orçado. O restante passa a ser denominado "restos a pagar", podendo ser gasto em 2010. O governo não informou a razão de não ter usado todo o dinheiro previsto.
A Minustah é a principal missão de paz internacional integrada pelo Brasil, mas há outras (no Timor Leste, por exemplo), em que os contingentes são bem pequenos.
Em tese, as despesas do Brasil com missões de paz teriam de ser reembolsadas pelas Nações Unidas, mas essa é uma prática que ocorre apenas parcialmente.
De acordo com informações do Ministério da Defesa, desde o início da Minustah, em 2004, apenas R$ 288,84 milhões foram devolvidos ao governo. O saldo a receber da ONU é de R$ 414,74 milhões.

Liderança no Haiti
O Brasil tem o comando da tropa e o principal contingente, com 1.266 militares. Durante a participação na missão (geralmente por seis meses), cada militar recebe um salário variando de US$ 972 (no caso de cabo ou soldado) a US$ 4.000 (oficial superior).
No total, a missão da ONU no Haiti tem Orçamento anual de US$ 638 milhões, o que significa dizer que o Brasil sozinho responde por cerca de 12,5% desse total, levando em conta o câmbio de ontem.
Das 14 missões de paz mantidas atualmente pelas Nações Unidas, a Minustah é a quinta mais cara -a líder é a de Darfur, na região oeste do Sudão, que representa um custo anual de US$ 1,67 bilhão.

Mais soldados
Ontem, o Ministério da Defesa afirmou que está pronto para aumentar o efetivo brasileiro na Minustah, se a situação de segurança no Haiti se deteriorar no futuro próximo. Mas não foi informada a quantidade de tropas que poderiam ser disponibilizadas.
Para que o número de tropas na missão seja reforçado, no entanto, é preciso haver um trâmite burocrático, que inclui uma solicitação formal das Nações Unidas nesse sentido. Além disso, novos recursos orçamentários para a operação teriam de ser aprovados pelo Congresso Nacional brasileiro.


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