Em ano de eleições regionais, principais candidatos antichavistas podem ser declarados inelegíveis por Justiça eleitoral

Lista, que inclui candidato a governo de Caracas, veta postulantes por serem alvos de processos, embora lei só proíba condenados no pleito

Pedro Rey-3.jun.08/Efe

O prefeito de Chacao, Leopoldo López, em encontro com crianças; ele é um dos 400 inabilitados nas eleições na Venezuela

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

Aos 37 anos, Leopoldo López, prefeito de Chacao (município de Caracas), é hoje a principal esperança da oposição venezuelana para as eleições presidenciais de 2012. Com uma administração bem avaliada, lidera com folga as pesquisas de opinião para se eleger governador da região metropolitana da capital, em 23 de novembro. Mas corre o risco de perder os direitos políticos por nove anos. E a culpa, diz, é do presidente Hugo Chávez.
López é um dos cerca de 400 nomes da lista de inabilitados para exercício de funções públicas preparada pelo controlador-geral da República, Clodosbaldo Russián, e entregue ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Todos estão sendo processados por corrupção e irregularidades administrativas.
A oposição acusa Chávez de estar por trás da lista, já que 89% dos inabilitados são oposicionistas -muitos com chances reais de se elegerem. Estão ali, por exemplo, o prefeito William Méndez, favorito para o estratégico governo de Táchira (oeste), na fronteira com a Colômbia, e o ex-governador Enrique Mendoza, que planeja voltar ao comando de Miranda, estratégico Estado que inclui parte da região de Caracas.
Em número bem menor, os inabilitados governistas incluem a vice-ministra de Relações Exteriores para a América do Norte, declarada inelegível por três anos. Ela, porém, não planejava se candidatar.
Com a aproximação do prazo final para inscrição das candidaturas, a oposição aos poucos começa a se mobilizar contra as inabilitações. Há oito dias, várias centenas de manifestantes saíram pelas ruas de Caracas. Na quarta-feira, os partidos oposicionistas Um Novo Tempo (UNT, centro), de López, MAS (Movimento ao Socialismo, centro-esquerda) e Podemos (esquerda, rompido com Chávez no ano passado) fizeram uma entrevista coletiva para defender os inelegíveis.
"Pedimos que o CNE se pronuncie e que aceite a inscrição e a proclamação [dos inabilitados] sem cercear o caminho", disse o secretário-geral do Podemos, Ismael Garcia.

Sem condenação
O principal argumento da oposição é que nenhum dos declarados inelegíveis foi condenado em última instância. Segundo o artigo 65 da Constituição, só perdem o direito a se candidatar "condenados e condenadas por delitos cometidos no exercício de suas funções".
Já Russían baseia sua decisão no artigo 105 da Lei da Controladoria-Geral da República, que lhe dá poder para "impor, atendendo à gravidade da irregularidade cometida, sua inabilitação para o exercício de funções públicas por até 15 anos".
López foi sancionado por dois processos, acumulando nove anos de inelegibilidade a partir do momento em que deixar o cargo de prefeito. O primeiro se refere a uma irregularidade ocorrida quando ele trabalhava como analista econômico da PDVSA e teria obtido um financiamento ilegal da estatal para uma ONG da qual participava e que anos mais tarde se transformou no partido oposicionista Primeiro Justiça.
O segundo processo contra López é por malversação de recursos públicos como prefeito de Chacao, município mais rico dos cinco que formam Caracas, governado por ele desde 2000.
O caso de López e de outros podem ser decididos na quarta-feira, quando o CNE se reúne para discutir o caso. Assim como outras instâncias do Estado, o órgão máximo eleitoral é visto com desconfiança pela oposição, que considera pró-Chávez 4 dos seus 5 juízes. O prazo final para a inscrição de candidaturas é 5 de agosto.


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