DA REDAÇÃO

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela recusou ontem o indiciamento de quatro militares acusados de rebelião pelo golpe que tirou Hugo Chávez da Presidência por dois dias em abril.
A decisão, anunciada à tarde, gerou imediatamente confrontos entre simpatizantes de Chávez e soldados da Guarda Nacional que protegiam a sede do tribunal. Foram disparadas bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Um policial e um cinegrafista ficaram feridos.
"Isso é democracia. É a decisão da maioria e deve ser respeitada por todos os cidadãos", disse o presidente do STJ, Iván Rincón, que disse ter votado a favor do indiciamento. "O país não quer confrontos", afirmou.
Chavistas e opositores ocupavam desde cedo as ruas próximas ao STJ para aguardar a decisão. Cerca de 1.500 soldados protegiam o local. A tensão na capital é reflexo da instabilidade no país, que não acabou com a volta de Chávez ao poder.
A espera pela decisão vinha provocando manifestações quase diárias havia duas semanas, incluindo um confronto que deixou nove feridos à bala. O STJ já havia recusado duas vezes o indiciamento dos militares.
No fim de semana, Chávez fez declarações pressionando pelo indiciamento e acusou juízes da corte de corrupção. "De Washington, de Pequim, até de Canberra e de Buenos Aires, sabe-se que aqui houve um golpe de Estado", disse ele ontem pela manhã.
A oposição acusava Chávez de pressionar o tribunal e de preparar um "autogolpe" se a decisão não lhe fosse favorável.
"Nesta tarde temos de dizer ao STJ que estão colocando à prova a Constituição uma vez mais. Peço à Venezuela que nos aferremos à Constituição, que ninguém se desespere, que ninguém se deixe levar pelo ímpeto", disse Chávez.
Deputados chavistas divulgaram uma gravação de conversa entre um dirigente da oposição e um empresário no qual um deles pede ao outro para "dar um toque" a uma juíza do tribunal, no que, segundo ele, indicaria pressões externas da oposição.
Os jornais locais publicaram ontem diversos anúncios de opositores e partidários do governo com comentários sobre a iminente decisão da corte, inclusive uma do próprio Chávez, na qual ele pede calma à população.
O general Efraín Vásquez, ex-comandante do Exército e um dos quatro militares acusados, afirmou ontem que sua casa foi atacada de madrugada com três explosivos de baixo poder.
O advogado do general, René Buroz, acusou chavistas pelo ataque. "Como não puderam comprovar o delito de rebelião, estão recorrendo a essas vias", disse.
Os demais acusados eram o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Pedro Pereira, o ex-chefe do Estado-Maior da Marinha, vice-almirante Héctor Ramírez, e o contra-almirante Daniel Comisso Urdaneta.
Os quatro, que aguardavam a decisão em liberdade, negam a rebelião e dizem que atuaram porque Chávez renunciou, deixando um vácuo de poder. O presidente nega que tenha renunciado.

Advertência
Os EUA alertaram ontem seus cidadãos na Venezuela sobre a possibilidade de a decisão tomada pelo STJ gerar episódios graves de violência. Por meio da embaixada em Caracas, os EUA pediram aos americanos que acompanhassem as notícias para detectar distúrbios e evitassem locais públicos.