DA REDAÇÃO

Por anos, Israel foi duramente criticado por entidades de direitos humanos por ter autorizado, no final dos anos 80, o que qualificou de "força psicológica e física moderada" em interrogatórios de suspeitos de terrorismo. Em 1999, a Corte Suprema baniu a prática.
Israel é o único país do mundo conhecido por ter efetivamente legalizado a tortura, disse a Anistia Internacional várias vezes.
O país sempre se defendeu dizendo ter "problemas únicos de segurança", devido à ameaça constante de atentados de grupos terroristas palestinos. Os métodos só seriam utilizados "em circunstâncias muito específicas e justificáveis" -com o objetivo de "salvar vidas".
"A tortura é rotina [em Israel]. É usada contra pelo menos 800 palestinos todos os anos", afirmou Yuval Ginbar, então porta-voz do grupo de defesa dos direitos humanos israelense B"Tselem, durante campanha, em 1998, pelo fim da prática.
Os métodos foram legalizados em 1987 por uma comissão oficial presidida pelo juiz Moshe Landau, da Alta Corte de Justiça, que elaborou uma lista secreta de instruções. Seu conteúdo nunca foi divulgado porque, se os interrogados conhecessem os limites estabelecidos, a eficácia dos métodos seria comprometida.
"Os limites eram muito claros. A Justiça autorizou o que chamou de "pressão física moderada". Mas a tortura não era permitida", disse Amatzia Baram, professor de história do Oriente Médio da Universidade de Haifa (Israel) e pesquisador do Instituto Brookings (EUA).
Baram, que integrou as forças de segurança de Israel de 1960 a 1993, dá dois exemplos do que era permitido:
1) o interrogador põe as mãos nos ombros do preso e os sacode com força para frente e para trás;
2) o prisioneiro, com as mãos atadas nas costas, é colocado numa cadeira baixa com o assento inclinado para a frente, sendo obrigado a fazer esforços repetidos para não cair.
Há informações de outros métodos como privação do sono, exposição a luzes e ruídos muito intensos e colocação de um capuz fétido na cabeça. Baram afirmou não conhecê-los.
Até 1999, o uso dessas práticas era autorizado quando os agentes de segurança acreditavam se tratar de um cenário "bomba-relógio" -ou risco de atentado iminente. "Pelo menos no caso de Israel, quase sempre se sabe se há uma ameaça grave e urgente. As informações de inteligência são muito boas", afirmou Baram.
Em entrevista à CNN, o editor-executivo da Human Rights Watch, Ken Roth, disse que, quando as práticas eram permitidas, "até 90% dos presos palestinos eram submetidos a tortura".
Segundo Baram, havia -e ainda há- casos que escapam ao controle, mas a forma de evitar isso é por meio de "disciplina rígida e regras muito claras". "Era preciso obter autorização de um oficial de alto nível", disse.
Ao proibir a prática, em 1999, a Suprema Corte abriu uma exceção. Caso se utilize "força física" para extrair informação de um suspeito para impedir um ataque iminente, os responsáveis terão de responder a processo, mas poderão ser inocentados.
Segundo Baram, os serviços de segurança israelenses têm desenvolvido estratégias "mais psicológicas" para interrogar suspeitos. "Mas, se eles vierem a público para afirmar que não estão conseguindo fazer o "trabalho", a discussão voltará à tona", disse.
O historiador e ex-militar israelense considera ser necessário discutir a questão nos EUA, onde ele vive parte do tempo atualmente. "Isso talvez não tenha sido necessário antes, mas, no contexto da guerra contra o terror, se tornou", disse.
"Essa é uma decisão moral e cultural que não pode ser tomada de forma descentralizada, por indivíduos. Tem de ser tomada aberta e publicamente, após profundo debate", afirmou. "A Suprema Corte dos EUA é uma das melhores do mundo, e tenho certeza de que sua decisão, seja qual for, será respeitada." (OD)

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