São Paulo, domingo, 16 de junho de 2002

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Jean-Pierre Raffarin, do grupo de Chirac, promete menos impostos e violência se tiver maioria parlamentar

"Somos a renovação", diz o premiê francês

France Press - 25.mai.2002/Editoria de Arte/Folha Imagem
O primeir-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, fala durante o lançamento da campanha de seu bloco para as eleições legislativas


DO "LE FIGARO"

"Se os eleitores nos derem uma maioria, poderemos, já a partir de julho, começar a aprovar projetos de lei relativos às três prioridades que definimos: a segurança, a Justiça e o sistema fiscal", disse o primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, ecoando as prioridades do presidente Jacques Chirac, em entrevista ao jornal "Le Figaro" três dias antes do primeiro turno das eleições legislativas, realizado há uma semana.
Pouco conhecido dentro da França, Raffarin assumiu o cargo em 6 de maio, após o segundo turno das eleições presidenciais, vencido por Jacques Chirac. Seu antecessor, o socialista Lionel Jospin, já havia anunciado sua renúncia ao não passar para o segundo turno da disputa.
Raffarin é de centro-direita, como Chirac, e vice-presidente da DL (Democracia Liberal), partido que formou -com a RPR (Reunião pela República), de Chirac, e a UDF (União pela Democracia Francesa)- um bloco de direita para enfrentar a esquerda em algumas regiões nas eleições legislativas deste mês: a UMP (União pela Maioria Presidencial).
O primeiro-ministro, que deve permanecer no cargo se a direita obtiver maioria parlamentar hoje, como prevêem as pesquisas, anuncia que o primeiro centro de detenção para menores infratores estará em funcionamento a partir do final do ano. Ele também confirma a redução em 5% do Imposto de Renda a partir deste ano e afirma que a medida será a primeira etapa de uma reforma tributária mais profunda.
Raffarin considera preocupante a situação das finanças públicas francesas, mas nem por isso pretende renunciar às reformas prometidas por Chirac, mesmo que seja preciso fazer economia para financiar todas as despesas já programadas.

Pergunta - O sr. já é primeiro-ministro há um mês. Sua atuação até agora é um argumento para vencer as eleições legislativas?
Jean-Pierre Raffarin -
Não estou à frente do último governo. A legislatura cujo mandato está terminando era socialista. Os franceses quiseram renovar, e nós representamos essa renovação.
Não defendo uma atuação passada -peço uma maioria ampla e inequívoca para poder honrar os compromissos do presidente da República.
Tenho uma grande ambição para nosso país: quero uma França segura, dinâmica e solidária.

Pergunta - Em que vocês são mais dignos de crédito do que seus adversários?
Raffarin -
Antes de mais nada, trabalhamos sobre temas que interessam aos franceses. Se os eleitores nos derem a maioria, poderemos, já a partir de julho, fazer votar os projetos de lei relativos às três prioridades que definimos: segurança, Justiça e sistema tributário. Mas precisamos também agir com vistas ao longo prazo, e há muito o que fazer.

Pergunta - Os projetos de lei relativos à segurança e à Justiça já foram redigidos?
Raffarin -
Já estão prontos, com financiamento apropriado: 6 bilhões a serem divididos entre a polícia e a Justiça, ou seja, a balança pende nitidamente em favor da Justiça.
Vamos determinar objetivos muito precisos em termos de efetivos, por exemplo. Espero que o primeiro centro de detenção fechado para menores infratores esteja operacional a partir do final do ano. Seu objetivo primeiro será pedagógico e de reinserção dos menores. Tudo será feito para obtermos resultados rápidos no combate à insegurança.

Pergunta - Já foram determinadas as modalidades para aplicar a redução imediata de 5% no imposto de renda?
Raffarin -
Podemos imaginar uma medida simples que entrará em vigor a partir de setembro e uma reforma mais profunda que será incluída no Orçamento de 2003. A redução dos impostos e das contribuições sociais é uma necessidade para o nosso país. Devemos recompensar o trabalho, e os franceses têm direito aos frutos do crescimento. É por isso que a redução do Imposto de Renda é uma prioridade. As modalidades serão apresentadas ao Parlamento a partir de julho, para que a redução entre em vigor depois de setembro. É a primeira etapa de uma reforma maior.
Não devemos perder de vista o objetivo primeiro da redução dos impostos: acelerar o retorno ao crescimento e favorecer o emprego. Desejo agir prioritariamente a favor do emprego para os jovens. Os menos qualificados têm hoje a maior dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e são os mais duramente atingidos pelo desemprego.
O governo trabalha em cima de uma medida importante voltada a esses jovens: um contrato para jovens de menos de 22 anos, sem encargos sociais. Acredito que seja um caminho útil, já que ajudar os jovens a adquirir uma formação e uma profissão significa dar-lhes uma garantia para o futuro.

Pergunta - Tudo isso será compatível com os compromissos da França com a Europa? Para respeitar o pacto de estabilidade, em termos de redução do déficit, o senhor não será obrigado a deixar de cumprir algumas de suas promessas?
Raffarin -
De maneira alguma. Mas a situação atual é preocupante, sim. Fico preocupado ao constatar quantas decisões foram tomadas pelo governo socialista, mas não financiadas. Apenas na área da educação, o orçamento já foi ultrapassado em 5%. Penso também nos conflitos na polícia [que realizou protestos por melhores condições de trabalho e salários", cuja solução também terá um custo financeiro elevado. É evidente, portanto, que a situação será difícil. Em 2002, será preciso poupar para financiar todas as despesas já programadas.
Vamos reduzir nossos déficits, pois um país que se endivida continuamente hipoteca seu futuro. A França vai respeitar seus compromissos assumidos com a Europa, e é por isso que espero poder reduzir nossos déficits públicos o mais rapidamente possível, levando em conta a situação que será revelada pela auditoria e a necessidade de preservar o crescimento e o emprego.

Pergunta - Para combater o desemprego, será preciso rever também a legislação relativa às demissões?
Raffarin -
Ninguém pode estar satisfeito com a situação atual do emprego. Um índice de desemprego de mais de 9% em nosso país, após cinco anos de crescimento, é intolerável. O crescimento foi desperdiçado, quando deveria ter sido dividido. Foi esse o fracasso social dos socialistas. Deixando de lado a frieza dos números, há situações pessoais de extrema dificuldade.
É por isso que meu governo situa o emprego no cerne de sua ação para que o crescimento se fortaleça, para que nossas empresas estejam mais bem armadas na concorrência internacional e para que os franceses tenham formação melhor. Na medida em que aumentaram as exigências impostas às empresas, o resultado foi apenas o de apenar o emprego. E algumas leis recentes intensificaram as dificuldades.

Pergunta - Muitos primeiros-ministros antes do senhor quiseram levar adiante essas reformas, mas foram obrigados a recuar. Por que as coisas seriam diferentes?
Raffarin -
Vou reformar porque sou um homem livre. Não estou em Matignon [a sede do governo francês" para ganhar tempo ou para ficar por mais tempo. Não fui programado de antemão para ocupar essa função. Foram as circunstâncias que me trouxeram para onde estou hoje. Logo, não tenho medo de ter de deixar esta casa algum dia. Meu único interesse é estar pronto para fazer frente aos maiores desafios ao futuro de nosso país. A cada dois ou três meses vou lançar reformas novas. Se elas forem bloqueadas, vou assumir minha responsabilidade diante do Parlamento. Apostarei a minha credibilidade para liberar e fazer avançar este país totalmente congestionado.

Pergunta - O que o sr. fará em relação à imigração ilegal?
Raffarin -
Precisamos oferecer uma integração mais generosa para os estrangeiros em situação regular e adotar atitudes mais severas para com os estrangeiros em situação irregular. A lei atual conduz a situações desumanas e dolorosas, em razão da demora excessiva na avaliação dos pedidos de asilo. Ela pode levar dois anos. Precisamos urgentemente diminuir esse tempo.
Mas essa questão não pode ser resolvida em nível apenas nacional. Na cúpula de Sevilha, vamos defender a adoção de uma política de imigração que seja verdadeiramente européia. [Os líderes da União Européia devem se reunir nesta semana em Sevilha (Espanha) para endossar um plano de ação aprovado por seus ministros do Interior para lidar com a imigração ilegal".

Pergunta - O sr. é o único líder da maioria presidencial?
Raffarin -
O primeiro-ministro é naturalmente o líder da maioria. Não esqueço que essa maioria ainda precisa ser construída.

Pergunta - Ser líder da maioria significa ser líder da UMP ou do conjunto das formações da direita?
Raffarin -
Trabalhando em proximidade e confiança com Jacques Chirac, tendo saído da Democracia Liberal e participado da história da UDF, estou em condições de desempenhar um papel de ponto de união entre todos aqueles que apóiam sua ação. Desejo que o grupo comum da UMP ganhe a maioria das vagas na Assembléia, porque a união é condição necessária para a ação.

Pergunta - O presidente da UMP deve ser eleito pelo voto universal dos militantes?
Raffarin -
Não imagino a existência dessa nova formação sem uma via profundamente democrática. Já sofremos demais, até agora, em razão de disputas pessoais ou políticas. É claro que será preciso um presidente eleito. Mas um partido não se constrói de um dia para o outro.
Será preciso, sem dúvida, começar por um período de organização transitória, para garantir que cada um se sinta à vontade nessa família, independentemente de sua história política.

Pergunta - Seu governo será modificado logo após as legislativas?
Raffarin -
A tradição republicana me levará a oferecer ao presidente da República a demissão de meu governo. O futuro estará nas mãos dele.

Pergunta - O que Jacques Chirac deve fazer no caso de vitória da esquerda nas eleições legislativas?
Raffarin -
O presidente da República tem uma missão própria. Sua eleição, com mais de 82% dos votos, o confirmou em seu papel de fiador dos valores da República.


Tradução de Clara Allain


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