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CANADÁ
Corte de apelação em Província canadense estende mesmos direitos de matrimônio cabíveis a casais heterossexuais
Canadá vive onda de casamentos de gays
CLIFFORFD KRAUSS
DO "NEW YORK TIMES"
A Corte de Apelação de Ontário
(Canadá) decidiu na semana passada estender aos casais homossexuais todos os direitos que valem para os heterossexuais. Duas
leis recentes sobre o tema, aprovadas nas Províncias de Québec e
na Colúmbia Britânica, deram
impulso decisivo ao esforço de
tornar o casamento homossexual
uma realidade em todo o país.
Dezenas de casais homossexuais correram para os prédios
nas cidades de Toronto, Ottawa e
Hamilton (Província de Ontário),
para oficializar casamentos, antes
da decisão do ministro da Justiça,
Martin Cauchon, que pode apelar
à Corte Suprema.
O anúncio de Cauchon deve
acontecer nos próximos dias,
mas, mesmo que ele apele ou solicite parecer da Suprema Corte,
muitos juristas observam que, em
leis recentes, a mais alta corte do
país tem ratificado a decisão das
três cortes inferiores.
"A tendência da decisão da corte é absolutamente a de reconhecer o direito de gays e lésbicas se
casarem", disse Patrick Monahan,
reitor da Osgoode Hall Law
School, na Universidade de York.
Holanda e Bélgica são atualmente os dois únicos países que
estendem os mesmos direitos civis a casais do mesmo sexo.
França, Alemanha, Finlândia,
Suécia, Noruega, Dinamarca e Islândia permitem a união civil entre gays e lésbicas, que lhes confere muitas das proteções e responsabilidades atribuídas a um casamento heterossexual.
Québec e o Estado de Vermont
(EUA) também promulgaram,
nos últimos anos, leis que permitem a união entre gays. Em Québec, a lei começou a vigorar no
ano passado, e os casais ganharam os mesmos direitos de adoção e as obrigações dadas a casais
heterossexuais: pensão, seguro de
saúde, herança e outros benefícios. Seis das dez Províncias canadenses estenderam o direito de
adoção aos pais homossexuais.
América do Sul
Na quarta-feira passada, foi introduzida no Congresso chileno
legislação que garante o status legal para casais do mesmo sexo. A
medida indica que o assunto está
aparecendo até mesmo em países
conservadores.
Em dezembro, legisladores em
Buenos Aires concederam status
legal para casais de gays e lésbicas,
permitindo que tivessem benefícios como pensão e visitas ao hospital. A lei inclui política de seguro
e benefícios de saúde cobertos pelo governo, mas não autoriza aos
casais de mesmo sexo a adoção de
crianças e o casamento.
Em Ottawa, alguns membros da
Casa dos Comuns argumentaram
que a questão de os direitos matrimoniais serem ou não ampliados
para gays e lésbicas deveria ser decidida pelo Parlamento ou pela
Corte Suprema. O objetivo é assegurar uma política nacional.
Na quinta-feira, o comitê da Casa dos Comuns, pela primeira vez,
votou com margem apertada a favor da extensão dos direitos matrimoniais a casais homossexuais.
Alguns especialistas sugerem
que o Parlamento deixe a decisão
final para as cortes de Justiça. Isso,
porém, pode fazer com que instituições religiosas, que só consideram válido o casamento entre homens e mulheres, recusem-se a
oficializar a união entre pessoas
do mesmo sexo.
"Casais de mesmo sexo são capazes de manter relações longas,
duráveis, íntimas e apaixonadas",
diz a lei aprovada com unanimidade pela corte de Ontário.
Os três juízes que apelaram disseram que, baseado na Carta de
Direitos e Liberdades, versão canadense da Declaração de Direitos dos EUA, seria uma obrigação
ampliar os direitos matrimoniais,
sem prejuízo da comunidade.
Apenas na última quarta-feira, a
Província de Ontário emitiu 26 licenças de casamento.
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