DA REDAÇÃO

O Senado do Chile aprovou nesta semana uma série de emendas constitucionais que põem fim ao legado autoritário deixado pelo ex-ditador Augusto Pinochet (1973-90) na Constituição do país.
O pacote de mudanças devolveu ao presidente da República a prerrogativa de demitir altos comandantes militares e policiais. Eliminou ainda a vaga de senador vitalício para ex-presidentes e as nove vagas de senadores designados pelo Executivo -quatro das quais eram destinadas aos comandantes aposentados das Forças Armadas e da Polícia Nacional. Também foi reduzida de seis para quatro anos a duração do mandato presidencial, tendo sido mantido o veto à reeleição imediata.
As modificações, que já haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados, serão ratificadas em uma sessão solene do Congresso no próximo dia 16 de agosto. Passam, então, à sanção presidencial.
O presidente do Chile, Ricardo Lagos, disse que a reforma marca o fim da transição democrática no país. "Há 20 anos houve um acordo nacional para chegar a um país mais democrático, 15 anos atrás começaram os governos democráticos e agora podemos dizer que a transição do Chile foi concluída", afirmou Lagos.
"Foi um longo caminho para restabelecer a democracia no Chile, e foi um longo caminho para descobrir que algum tipo de entendimento mútuo com partidos do governo e da oposição é possível", acrescentou.
Sete anos após o golpe que instalou seu regime, Pinochet ditou a Constituição de 1980 para consolidar seu poder. A Carta declarou proscrito o Partido Comunista e deu às Forças Armadas o papel de "garantidoras" da democracia.
A reforma limita o poder considerável que os militares retiveram após o fim da ditadura, em 1990. O próprio Pinochet mantivera o status de comandante militar, e o presidente que o substituiu foi impedido, pela lei, de demiti-lo.
Outra mudança aprovada foi a transformação do Conselho de Segurança Nacional em um órgão de assessoramento presidencial. Até agora, o conselho tinha caráter deliberativo, com os votos dos comandantes militares e do presidente tendo o mesmo peso.

Eleição
A socialista Michelle Bachelet aparece na liderança em pesquisa de intenção de voto para as eleições presidenciais de dezembro próximo divulgada nesta semana.
O apoio a Bachelet subiu 11 pontos nos últimos seis meses, chegando hoje a 47% segundo pesquisa do Centro de Estudos Públicos com 1.505 pessoas. Em segundo lugar aparece Joaquín Lavín (União Democrática Independente, de direita), com 21%, seguido de Sebastian Piñera (Renovação Nacional, centro-direita), com 14%. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais.