São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2009

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ONU critica política da Itália para imigrantes

País trata navios com migrantes como lixo tóxico, diz comissária de direitos humanos

Embaixadora do governo Berlusconi rechaça acusações e afirma que a Itália está comprometida em combater o racismo e a xenofobia


LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

A Itália se viu na berlinda ontem durante o segundo dia de sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, quando a alta comissária das Nações Unidas para o tema, Navi Pillay, criticou a política do país para conter a imigração.
Embora não tenha citado o governo do direitista Silvio Berlusconi, Pillay evocou um episódio ocorrido em agosto na costa italiana, no qual um barco com dezenas de imigrantes eritreus ficou à deriva e não recebeu ajuda das embarcações que passavam. Apenas 5, de estimados 80, chegaram vivos.
"Supondo que os barcos em apuros levam imigrantes, os navios passam e ignoram seus pedidos de ajuda, o que viola as leis internacionais. Em muitos casos, as autoridades rejeitam esses migrantes e os deixam à mercê de dificuldades, quando não da morte, como se estivessem recusando navios com detritos tóxicos", declarou Pillay.
A crítica rendeu uma réplica veemente da embaixadora italiana na ONU, Laura Mirachian. Afirmando que seu país está "comprometido em combater o racismo e a xenofobia e preservar os direitos humanos", ela disse que a Itália foi exposta a um tamanho fluxo de imigrantes que isso "em alguns casos afetou a ordem pública".
Roma trata a questão como problema de segurança e criminalizou a imigração irregular. "Porque o tema é complexo e os desafios são imensos, ele exigia uma resposta abrangente. O envolvimento de organizações criminosas no tráfico humano foi provado. A cooperação com países vizinhos era fundamental", disse Mirachian.

Acordo
A Itália entrou no alvo dos defensores dos direitos humanos ao assinar acordo com a Líbia em maio. O tratado permitiu patrulhas líbias em águas entre os dois países e a deportação dos imigrantes pegos no mar e na costa, independentemente de sua origem, para o país africano, onde observadores de direitos humanos não podem entrar.
Após a instauração da chamada "política da devolução", o total de clandestinos na costa italiana, que batia nas dezenas de milhares, caiu quase a zero.
Com a criminalização da imigração, a maioria das pessoas se tornou temerosa de socorrer os irregulares, o que leva a casos como o citado por Pillay. "Os Estados têm a obrigação de respeitar, proteger e suprir uma série de direitos humanos de todos os indivíduos sob sua jurisdição, incluindo todos os migrantes", disse a comissária.
Seu discurso foi obviamente mal recebido em Roma. "A ONU deveria ter em mente os esforços feitos pelo governo Berlusconi e os resultados brilhantes obtidos", declarou o ministro da Implementação de Políticas, Gianfranco Rotondi, segundo a agência Ansa.


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