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ANÁLISE
Caso confunde divisão entre temas conservadores e liberais
HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA
O caso Snyder v. Phelps
embaralha as divisões ideológicas tradicionais.
Aqui, defender a liberdade
de expressão em sua forma
robusta -bandeira clássica
da esquerda- significa colocar-se ao lado de uma igreja
ultraconservadora que prega
ódio aos homossexuais e aos
judeus.
Para tornar as coisas ainda
mais confusas, a Igreja Batista de Westboro transmite sua
mensagem fazendo piquetes
diante de funerais de militares mortos no Iraque e Afeganistão e profanando a bandeira dos EUA, símbolos bastante caros à direita.
Com tais atitudes, o reverendo Phelps e seus seguidores -que são basicamente
sua família estendida- angariam muito mais antipatia
do que apoio.
O título de um documentário produzido pela rede britânica BBC sobre eles resume
tudo: "A Família mais Odiada da América".
Apesar da impopularidade, não será uma surpresa se
eles saírem vencedores do
processo.
A discussão, que envolve
uma ação de responsabilidade civil, pode ficar bastante
técnica, mas em outras ocasiões a Justiça dos EUA já deu
mostras de que leva a sério a
primeira emenda à Constituição, que estabelece a liberdade de expressão, mesmo contra a opinião pública.
Nos anos 70, por exemplo,
a Suprema Corte ratificou o
direito de um grupo nazista
de realizar uma passeata em
Skokie, cidade habitada por
vários sobreviventes do Holocausto.
Mais recentemente, em
1989 e 1990, determinou que
a queima da bandeira norte-americana e outras formas de
dessacralização são um direito constitucional, uma forma de linguagem simbólica
protegida pela primeira
emenda.
Daí não decorre, é claro,
que a liberdade de expressão
seja intocável. Nenhum direito é absoluto. A própria Suprema Corte já a limitou em
casos de pornografia, propaganda comercial ou quando
palavras geram um ilícito
imediato (o exemplo clássico
é gritar fogo num teatro sem
que haja incêndio).
Outros países, Brasil incluso, são bem menos generosos, mas nem por isso deixam de ser democráticos.
A primazia que os EUA dão
à liberdade de expressão, porém, não é gratuita.
Ninguém precisa de licença para dizer o que todos querem ouvir. Para fazer sentido,
o instituto tem de proteger
justamente o que a maioria
considera intolerável.
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