São Paulo, quarta, 16 de dezembro de 1998

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PERGUNTAS E RESPOSTAS
do "USA Today"

Pergunta - Por quanto tempo a Câmara vai debater o processo e quando ela vai votá-lo? Resposta - A Câmara começa os debates, que devem durar ao menos seis horas, amanhã. A votação pode não terminar até sexta-feira. Os representantes (deputados) devem votar separadamente cada 1 das 4 acusações que foram aprovadas pela Comissão de Justiça.
As acusações, que não podem ser alteradas, são: duas por falso testemunho, uma por obstrução da Justiça e uma por abuso de poder. Os crimes teriam sido praticados por Clinton quando ele tentou esconder seu relacionamento com a ex-estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Para aprová-las, é necessário maioria simples dos votos.
Pergunta - Como uma censura pode ser imposta?
Resposta -
Espera-se que os democratas, antes da votação de cada item, proponham reenviar o assunto para a Comissão de Justiça com instruções para censurar, e não depor, Clinton.
A Câmara deve argumentar que a alternativa democrata é inaplicável. Democratas poderiam tentar apelar, e esse seria o principal voto a respeito da opção pela censura.
Mas, já que a alternativa precisa da maioria dos votos, é improvável que ela passe.
Se a Câmara aprovar o impeachment, o que acontece?
Resposta -
Um julgamento deve se iniciar no início do próximo ano no Senado, com o presidente da Suprema Corte de Justiça, William Rehnquist, presidindo. O líder da maioria republicana no Senado, Trent Lott, afirmou que o julgamento poderia ser concluído em "três dias ou em três semanas", mas especialistas acreditam que o procedimento levaria meses.
Testemunhas, incluindo Monica Lewinsky e Linda Tripp, seriam chamadas. Para condenar Clinton, seriam necessários dois terços dos votos no Senado. Os republicanos têm 55 das 100 cadeiras.
Não se sabe exatamente como vai se desenrolar esse julgamento porque as regras a esse respeito têm mais de cem anos e pode ser necessário revisá-las. Antes, o Senado julgou um presidente apenas em 1868, quando deixou de condenar Andrew Johnson por um voto.
Se a Câmara aprovar o impeachment, os democratas poderiam tentar bloquear o julgamento no Senado?
Resposta -
Sim, e os governistas estudam duas opções.
Poderiam, no próximo ano, quando terão cinco representantes a mais, forçar voto para bloquear a nomeação de membros da Câmara que participariam do processo no Senado.
Eles também poderiam tentar votar as acusações novamente no próximo ano, citando o argumento levantado semana passada por Bruce Ackerman, professor de direito da Universidade Yale. Segundo ele, os congressistas não-reeleitos não podem aprovar o impeachment sem uma ratificação da nova composição da Câmara no ano que vem.
No Senado, os democratas devem tentar bloquear o processo, terminá-lo logo ou aprovar uma censura contra Clinton em vez do impeachment.



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