São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2005

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Violações e repressão ofuscam avanços sociais

DA REDAÇÃO

A debilidade das liberdades civis e as violações aos direitos humanos ainda existentes no Irã obscurecem certos ganhos sociais consideráveis registrados durante os mais de 25 anos do regime muçulmano, de acordo com especialistas consultados pela Folha.
Em 1975, quatro anos antes da Revolução Islâmica -liderada pelo aiatolá Ruhollah Khomeini-, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Irã era de 0,565. Em 2000, chegou a 0,723 -o que permitiu que o país deixasse o bloco dos Estados que apresentavam um IDH baixo e se inserisse no grupo dos países de IDH médio, segundo a ONU. Em 2002, o índice atingiu 0,732.
"Desde o final da sangrenta guerra contra o Iraque [1980-88], o regime islâmico passou a gastar mais com setores considerados relevantes no que tange ao desenvolvimento humano, como a educação e a saúde", explicou Olivier Roy, diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica (França).
"Todavia os números não revelam toda a verdade. Terríveis disparidades sociais ainda persistem. E, por ser um grande país exportador, o Irã depende demais do preço internacional do petróleo. Quando ele está baixo, os gastos governamentais em áreas vitais, como a saúde e a educação, são abalados", acrescentou. Atualmente, o preço do petróleo está muito elevado, o que favorece o crescimento econômico do país.
Ademais, a economia iraniana sofre de uma disfunção comum em países fortemente dependentes de hidrocarbonetos, o chamado "mal holandês". Ele foi observado pela primeira vez na Holanda, em 1973, quando o preço do gás natural teve uma elevação acentuada. Esse mal retira fundos de outras indústrias e torna o país que dele padece cada vez mais dependente de petróleo ou de gás.
Ainda de acordo com a ONU, a pobreza, que atingia 31% da população iraniana em 1989, afetava apenas 18% dela em 1999, o que constituiu "o maior avanço do país em matéria de desenvolvimento humano na década de 90".
No entanto, como frisou a iraniana Shireen Hunter, diretora do Programa Islã do Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais (EUA), "ainda há diferenças enormes entre as regiões" iranianas. "Nos anos 90, a pobreza afetava por volta de 11% dos moradores de Teerã e 39% das pessoas na Província de Sistão e Baluquistão [ao lado do Paquistão]", disse.
A expansão de sua rede de serviços públicos de saúde foi outro avanço social significativo do Irã nos últimos 25 anos. Segundo estatísticas da ONU, 100% da população urbana já é coberta pela rede, enquanto 85% da rural tem acesso a serviços de saúde básicos, o que gerou um aumento da expectativa de vida -de 61,6 anos em 1988 para 70,1 em 2002.
Além disso, de acordo com a ONU, o analfabetismo entre os adultos iranianos caiu de 42,9% em 1988 para 22,9% em 2002.
Mesmo assim, o Irã permanece sendo um país malvisto na comunidade internacional em razão das violações aos direitos humanos cometidas a mando de suas autoridades, da precariedade da situação das liberdades civis e da desigualdade entre os sexos.
Para as organizações de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional e Human Rights Watch, ainda há sérias restrições à liberdade de expressão e ao pluralismo no país, com jornalistas independentes e líderes oposicionistas sendo presos sem provas.
Ambas também criticam a falta de procedimentos legais justos, o uso da tortura contra presos de consciência, a discriminação contra minorias religiosas e étnicas e a aplicação da pena de morte.
Cabe lembrar, porém, que as ações da oposição e de estudantes contra o regime vistas no Irã, nos últimos anos, são quase impossíveis em outros Estados islâmicos e eram punidas pelo establishment político-religioso do país antes de o clérigo Mohammad Khatami assumir o poder. (MSM)


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