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GUERRA SEM LIMITES
Congressistas aprovam emenda que limita acesso de investigadores a bibliotecas
Câmara dos EUA abranda lei contra terror
IURI DANTAS
DE WASHINGTON
O presidente dos EUA, George
W. Bush, sofreu anteontem um
duro revés em sua campanha pela
manutenção das leis antiterrorismo implantadas logo após o 11 de
Setembro, em 2001. A Câmara dos
Representantes (deputados)
aprovou o fim do acesso de autoridades policiais aos registros de
bibliotecas e livrarias sem mandato judicial. Votaram a favor da alteração inclusive parlamentares
do Partido Republicano, o mesmo do presidente.
A medida estava prevista no
chamado Patriot Act, o pacote de
medidas que dá enorme poder às
autoridades que investigam suspeitos de terrorismo. Desde sua
adoção, as medidas são duramente criticadas por grupos de defesa
dos direitos humanos, pois limitam os tradicionais direitos civis
americanos, mas o Congresso as
aprovou, ainda sob o impacto dos
atentados.
O ambiente, porém, mudou.
Depois de tanto tempo sem uma
ameaça concreta, a população
americana tem dado cada vez menos apoio à ação dos EUA no Iraque e às restrições às liberdades já
consagradas. E as pesquisas de
opinião, divulgadas diariamente
pela imprensa, influenciam diretamente os congressistas.
Anteontem, a manobra foi conduzida por um congressista independente, mas parcialmente
apoiada pela bancada republicana. Houve 238 votos contra -38
republicanos e 199 democratas,
de oposição.
Votaram a favor 187 congressistas -sendo 186 da maioria republicana e 1 democrata.
Inutilidade
Também pesou na decisão a
justificativa apresentada pelo Departamento da Justiça segundo a
qual, de acordo com dados oficiais, o procedimento foi usado
apenas 35 vezes durante todo o
período em que esteve em vigor, o
que demonstraria parte de sua
inutilidade prática.
Para o governo Bush, a ferramenta era utilizada para traçar
perfis dos suspeitos a partir dos livros que liam e rastrear eventuais
meios de contato entre supostos
terroristas em bibliotecas.
Segundo a avaliação do Departamento da Justiça, a medida é
considerada "vital".
Pesos e contrapesos
A mudança foi proposta pelo
congressista socialista Bernard
Sanders, eleito em Vermont, que
cumpre mandato de forma independente, sem filiação partidária.
Anteontem ele disse que o projeto
"simplesmente restaura os pesos
e contrapesos que protegem os
americanos inocentes segundo a
Constituição".
Aprovada pela Câmara dos Representantes, a emenda segue
agora para um comitê, que fará
ajustes entre o projeto aprovado
no Senado e a versão proposta pela Casa Branca. A estratégia da
bancada republicana é derrubar a
medida nesse comitê.
Em um jantar para levantar fundos para o partido, Bush disse a
congressistas republicanos que
vetará a lei se a versão impuser limites à atuação das autoridades
na luta contra o terrorismo.
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