São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2005

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GUERRA SEM LIMITES

Congressistas aprovam emenda que limita acesso de investigadores a bibliotecas

Câmara dos EUA abranda lei contra terror

IURI DANTAS
DE WASHINGTON

O presidente dos EUA, George W. Bush, sofreu anteontem um duro revés em sua campanha pela manutenção das leis antiterrorismo implantadas logo após o 11 de Setembro, em 2001. A Câmara dos Representantes (deputados) aprovou o fim do acesso de autoridades policiais aos registros de bibliotecas e livrarias sem mandato judicial. Votaram a favor da alteração inclusive parlamentares do Partido Republicano, o mesmo do presidente.
A medida estava prevista no chamado Patriot Act, o pacote de medidas que dá enorme poder às autoridades que investigam suspeitos de terrorismo. Desde sua adoção, as medidas são duramente criticadas por grupos de defesa dos direitos humanos, pois limitam os tradicionais direitos civis americanos, mas o Congresso as aprovou, ainda sob o impacto dos atentados.
O ambiente, porém, mudou. Depois de tanto tempo sem uma ameaça concreta, a população americana tem dado cada vez menos apoio à ação dos EUA no Iraque e às restrições às liberdades já consagradas. E as pesquisas de opinião, divulgadas diariamente pela imprensa, influenciam diretamente os congressistas.
Anteontem, a manobra foi conduzida por um congressista independente, mas parcialmente apoiada pela bancada republicana. Houve 238 votos contra -38 republicanos e 199 democratas, de oposição.
Votaram a favor 187 congressistas -sendo 186 da maioria republicana e 1 democrata.

Inutilidade
Também pesou na decisão a justificativa apresentada pelo Departamento da Justiça segundo a qual, de acordo com dados oficiais, o procedimento foi usado apenas 35 vezes durante todo o período em que esteve em vigor, o que demonstraria parte de sua inutilidade prática.
Para o governo Bush, a ferramenta era utilizada para traçar perfis dos suspeitos a partir dos livros que liam e rastrear eventuais meios de contato entre supostos terroristas em bibliotecas.
Segundo a avaliação do Departamento da Justiça, a medida é considerada "vital".

Pesos e contrapesos
A mudança foi proposta pelo congressista socialista Bernard Sanders, eleito em Vermont, que cumpre mandato de forma independente, sem filiação partidária. Anteontem ele disse que o projeto "simplesmente restaura os pesos e contrapesos que protegem os americanos inocentes segundo a Constituição".
Aprovada pela Câmara dos Representantes, a emenda segue agora para um comitê, que fará ajustes entre o projeto aprovado no Senado e a versão proposta pela Casa Branca. A estratégia da bancada republicana é derrubar a medida nesse comitê.
Em um jantar para levantar fundos para o partido, Bush disse a congressistas republicanos que vetará a lei se a versão impuser limites à atuação das autoridades na luta contra o terrorismo.


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