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Morales acusa antecessor de traição; pena chega a 30 anos
Governo boliviano quer processar Rodríguez pelo envio de mísseis aos EUA
Responsável pela bem-sucedida transição política, Rodríguez renunciou à Corte Suprema e agora espera decisão do Congresso
FABIANO MAISONNAVE
DA REPORTAGEM LOCAL
Elogiado dentro e fora da Bolívia por ter conduzido o país do
caos político às eleições presidenciais ao longo do segundo
semestre do ano passado, o ex-presidente Eduardo Rodríguez
Veltzé, 50, corre agora o risco
de ser condenado a até 30 anos
de prisão por causa de uma acusação de "traição à pátria" impulsionada pelo seu sucessor,
Evo Morales.
O caso de Rodríguez é o mais
adiantado de uma série de
ações jurídicas que o governo
Morales vem fomentando contra seus antecessores, envolvendo atos de governo como a
assinatura dos contratos de
venda de gás para o Brasil.
Para os governistas, trata-se
de um ajuste de contas contra
os representantes do Estado
"neoliberal" acusados de corrupção e de se submeter aos interesses estrangeiros. Para a
oposição, é uma estratégia de
Morales para afastar adversários do cenário político.
O processo contra Rodríguez, alçado ao cargo máximo
em junho do ano passado,
quando ocupava a Presidência
da Corte Suprema, após a renúncia de Carlos Mesa, se refere ao envio de cerca de 30 mísseis antiaéreos do Exército boliviano aos EUA para sua desativação, em setembro de 2005.
O episódio foi denunciado
por Morales pouco depois, em
plena campanha eleitoral,
quando acusou o governo de
debilitar as Forças Armadas, e
os EUA, de ingerência.
Desde o início, Rodríguez diz
que a saída dos mísseis ocorreu
sem o seu conhecimento. "Eu,
como presidente, não fui informado, muito menos a autorizei.
A rigor, não cabia a mim autorizar, mas deveria ter seguido um
trâmite burocrático nunca
cumprido", disse, em entrevista à Folha, por telefone.
"Eu aceitei a renúncia do ministro da Defesa, troquei o comandante do Exército e ordenei processos contra oficiais
que participaram dessa operação. Além disso, existe um protesto diplomático entregue à
embaixada americana."
O ex-presidente disse que, na
época, sua prioridade era a realização das eleições, e não temas militares. "Aquelas semanas foram as mais difíceis para
o meu governo, porque houve
uma crise constitucional, legislativa, social e política que pôs
em dúvida a realização das eleições. Então, tinha muito temor, como presidente, de que
não chegássemos a eleições."
Renúncia
Com a chegada do governo
Morales, Rodríguez voltou à
Corte Suprema, onde encontrou um pedido de indiciamento contra ele feito pelo presidente. O pedido inclui vários
delitos -traição à pátria, submissão a nação estrangeira, espionagem, destruição de documentos, falsidade ideológica-,
o que pode condená-lo a até 30
anos de prisão. Para não presidir o tribunal que decidiria sobre ele, Rodríguez renunciou.
Recentemente, o procurador-geral da República, Pedro
Gareca, um aliado de Morales,
obteve da Corte Suprema autorização para processá-lo. Agora, cabe ao Congresso decidir se
Rodríguez sentará ou não no
banco dos réus.
Para que seja autorizado o
processo, Morales precisa do
voto de dois terços do Congresso, mas o seu partido, o MAS
(Movimento ao Socialismo)
tem apenas a maioria simples.
Um partido da oposição, a Unidade Nacional, já se manifestou
a favor de Rodríguez.
O ex-presidente disse que, ao
longo de todo esse processo,
não teve até agora direito a
mostrar sua defesa ao Ministério Público e que o governo Morales se recusa a recebê-lo.
"Quero que alguém me escute, porque a desproporção nas
explicações contrasta com a
realidade. É um despropósito
do procurador e do presidente,
o acusador principal, me pôr na
cadeia quando sabem que o assunto não merece essa cena e
muito menos o tratamento ao
qual estou sendo submetido."
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