São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2006

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Oposição é ameaçada com "levante"

DA REDAÇÃO

Se tornou-se mais pragmático na política externa, o presidente boliviano, Evo Morales, mantém uma relação conturbada com a oposição interna. Ontem, ele disse que "o povo vai se levantar" caso a oposição insista em se opor à reforma agrária no Congresso e em travar os trabalhos na Assembléia Constituinte, onde a terceira maior bancada iniciou uma greve de fome.
"Se alguns parlamentares não quiserem modificar a lei Inra [agrária], o povo vai se levantar para fazer a modificação à força", disse Morales, em entrevista coletiva em La Paz. "Não haverá consenso com grileiros e latifundiários."
Anteontem, os governistas aprovaram na Câmara dos Deputados a nova lei de terras sob protesto da bancada oposicionista, que se retirou da sessão.
O problema para Morales é que, agora, a lei terá de ser aprovada no Senado, onde a oposição, liderada pelo partido Podemos (Poder Democrático e Social), já disse que modificará o texto.
Há duas grandes divergências entre o governo e os opositores, que incluem as associações de produtores rurais do departamento de Santa Cruz. Uma delas é que o processo de desapropriação de terras, na proposta de Morales, será feito apenas de forma administrativa pelo Inra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), sem direito a recursos judiciais.
O segundo ponto se refere ao mecanismo de avaliação para saber se a terra é ou não improdutiva. O governista MAS (Movimento ao Socialismo) quer que a fiscalização seja feita a cada dois anos. Já o Podemos defende que o prazo seja mais longo, de cinco anos.
Ontem, o senador oposicionista Wálter Guiteras criticou o que chamou de "ameaças" de Morales: "Que o presidente não nos ameace com os movimentos sociais. Não vamos fazer uma sessão com a espada de Dâmocles diante da ameaça que vão intervir".
Em outra frente política, a Assembléia Constituinte, os sete membros do partido oposicionista Unidade Nacional (UN) entraram em greve de fome para protestar contra a paralisia dos trabalhos, que pouco avançaram desde agosto.
A principal divergência está nas regras para a votação. Os governistas, que têm 54% dos 255 constituintes, propõem uma sistema misto, em que as matérias mais simples sejam aprovadas por maioria simples, e as mais complexas, por dois terços. Em caso de impasse, seria convocado um referendo.
A oposição exige que todas as matérias constitucionais sejam aprovadas por dois terços, ou seja, pelo menos 170 votos. O líder da UN, Samuel Doria Medina, justificou a greve de fome: "A democracia está em risco e pedimos o consenso".
"Se não [houver acordo], o povo decidirá em um referendo", disse Morales ontem.


Com agências internacionais


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