DA REDAÇÃO

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, sofreu um sério revés na noite de segunda-feira com a decisão do presidente do país, Carlo Azeglio Ciampi, de vetar lei que favorecia o seu império de mídia. Berlusconi disse ontem que seu governo estuda agora a edição de uma lei emergencial para evitar que a Rede 4, canal de sua propriedade, seja impedida de continuar transmitindo com sinal aberto.
A lei aprovada no começo deste mês diminui as restrições à propriedade de veículos de comunicação e às receitas de propaganda e abre o caminho para a privatização parcial da RAI (a TV estatal). Ciampi devolveu a lei ao Parlamento, argumentando que ela não garante a pluralidade na mídia e que poderia levar à formação de "posições dominantes" especialmente na área publicitária.

Decisão inesperada
A decisão de Ciampi surpreendeu a todos. Foi apenas a terceira vez na atual legislatura em que o presidente usou o poder de veto e a primeira em que isso acontece por razões não-orçamentárias.
A oposição diz que a legislação foi feita para atender aos interesses de Berlusconi, o homem mais rico da Itália. Já os políticos de centro-direita que apóiam o governo afirmam que ela tornará a mídia italiana mais competitiva.
A Justiça italiana havia determinado que, a partir de janeiro, um dos três canais de Berlusconi passasse a ser transmitido via satélite, o que causaria perdas de audiência e publicitárias (cerca de US$ 307 milhões por ano). A lei aprovada pelo Parlamento cancelava essa obrigação.
O veto de Ciampi significa que, a partir do ano que vem, a Rede 4 deixará de ser um canal aberto -a menos que Berlusconi edite uma lei emergencial congelando a mudança enquanto o Legislativo reexamina a questão.
"Seria um monumento ao conflito de interesses", disse o parlamentar oposicionista Giuseppe Giulietti sobre a anunciada intenção de Berlusconi de intervir a favor da Rede 4. O Parlamento agora pode fazer emendas à lei com base nas recomendações de Ciampi ou pode aprovar o mesmo texto novamente. Caso isso aconteça, o presidente será obrigado a sancionar a lei.
A holding da família de Berlusconi controla os três principais canais de televisão privados do país (Itália 1, Rede 4 e Canal 5). Acrescentando-se a esses os três canais da RAI, o premiê exerce influência sobre estimados 95% da audiência da TV italiana.
O veto de Ciampi vem se somar à tentativa fracassada de Silvio Berlusconi há poucos dias de evitar que a reunião de cúpula da União Européia terminasse sem a aprovação do projeto de Constituição. Analistas acreditam que as duas derrotas sucessivas possam enfraquecer sua posição de primeiro-ministro.