|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
JUSTIÇA
Projeto cria "centros fechados"
França planeja prender infratores de 13 anos
DA REUTERS
O governo francês revelou ontem planos de construir centros
de detenção para delinquentes jovens e abaixar a idade a partir da
qual eles podem ser presos.
O projeto de lei, que permitiria
que infratores fossem presos a
partir dos 13 anos, também criaria
um "exército de magistrados".
A França tem uma tradição de
educar em vez de punir jovens infratores. Mas o ministro da Justiça, Dominique Perben, que apresentou o projeto de lei ao presidente Jacques Chirac, afirmou
que o governo de centro-direita
quer rever a forma pela qual eles
são tratados. "Queremos explorar
formas de obter um equilíbrio
real entre educação e punição",
disse, acrescentando que eles podem ser educados na prisão.
Um aumento da preocupação
da população com o crime ajudou
o líder da extrema direita Jean-Marie Le Pen a passar para o segundo turno da eleição presidencial deste ano. Chirac foi eleito
prometendo que sua coalizão
-que obteve a maioria parlamentar em junho- combateria o
crime duramente.
O projeto de lei prevê um gasto
de 3,65 bilhões em cinco anos
para criar "centros fechados" para jovens infratores e contratar
3.300 novos magistrados locais.
Sob o plano, a idade a partir da
qual infratores poderiam ser
mantidos em celas especiais para
jovens enquanto aguardam julgamento passaria de 16 anos para 13
anos. Jovens que tentassem fugir
dos centros fechados também seriam enviados à prisão.
O governo quer introduzir as
novas medidas em breve, e o projeto deve ser debatido no Parlamento no início de agosto.
O plano foi criticado por grupos
de defesa dos direitos civis.
A comissão que assessora o governo em questões de direitos humanos afirmou temer que a reforma dê poder demais a magistrados locais e criticou planos para
deter crianças, afirmando que eles
aumentariam a criminalidade.
Críticos dizem que deter crianças e enviá-las a centros fechados
contraria um decreto de 1945, segundo o qual o Estado francês deve educar jovens delinquentes, não detê-los.
Texto Anterior: Comentário: Causa palestina é a maior vítima Próximo Texto: Educação: UE quer dar bolsas de estudo a estrangeiros Índice
|