IURI DANTAS
SILVIA FREIRE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro endureceu o tratamento dado ao ex-general Lino Oviedo ontem, após reunião no Ministério da Justiça. O paraguaio foi notificado de que qualquer atividade política que suscite ameaça ao país vizinho poderá gerar sua retirada compulsória do Brasil. Além disso, o Depes (Departamento de Estrangeiros) decidiu mantê-lo sob vigilância ininterrupta da Polícia Federal.
"Caso a advertência não seja cumprida, o governo brasileiro não hesitará em tomar todas as medidas ao seu alcance para a retirada compulsória do senhor Oviedo do território brasileiro", disse o ministro Paulo de Tarso Ramos Ribeiro (Justiça).
O endurecimento é consequência das manifestações ocorridas no Paraguai na última segunda-feira. Convocado ao ministério para apresentar sua defesa, o ex-general teria admitido "em parte" manter contatos com paraguaios envolvidos no quebra-quebra, segundo Luiz Paulo Barreto, diretor do Depes.
Oviedo não falou após a reunião no ministério, mas iria dar uma entrevista à noite na casa de um primo que mora em Brasília.
A Folha apurou que o governo não deve expulsar Oviedo a menos que ele infrinja a legislação. A expulsão seria uma ação dura tendo em vista a forma como o Brasil é visto no exterior -um país de fortes convicções democráticas.
O governo paraguaio acusa Oviedo de incitar compatriotas contra o poder constituído naquele país. Anteontem, o embaixador Luiz González apresentou um vídeo no qual Oviedo aparece discursando em Mato Grosso do Sul. Segundo o secretário-executivo do ex-general, Fernando Rasera, ele conclama, na gravação, os paraguaios a promover uma "revolução democrática pelo voto".
Caso a investigação da PF comprove que Oviedo insufla ou incentiva atos de violência contra o governo paraguaio, o governo brasileiro poderá expulsá-lo. O destino ainda não está certo, mas Barreto eliminou a possibilidade de que ele volte para seu país natal: isso seria uma forma de extradição -o Supremo Tribunal Federal negou por unanimidade a extradição do paraguaio.
Segundo Barreto, Oviedo entrou com pedido de visto no Brasil em junho para exercer atividades de pesquisa na Universidade de Cuiabá. Não haveria, afirma, prazo legal para a análise da autorização. Os acontecimentos de segunda-feira precipitariam a análise, de acordo com o diretor.
Segundo a legislação, Oviedo não está proibido de fazer discursos, escrever artigos ou manifestar sua opinião sobre qualquer assunto que envolva o Paraguai, pois a liberdade de expressão é assegurada na Constituição brasileira. Ele não pode, no entanto, "atentar contra a segurança nacional", contra a "ordem política ou social" e contra a "tranquilidade pública". Na prática, apenas um discurso ou manifestação explícita podem ser enquadrados nesses casos. À PF cabe o levantamento dessas informações. Caso seja flagrado em ato ilegal, Oviedo será expulso, levado compulsoriamente à fronteira com algum país vizinho.
Já o visto, atualmente em análise sem prazo para conclusão no Ministério da Justiça, pode ser negado caso não se comprove a real necessidade de Oviedo de permanecer no país. Se isso acontecer, ele receberia um prazo das autoridades brasileiras para deixar o território nacional.
O governo paraguaio vem pressionando o Brasil a tomar atitudes fortes em relação a Oviedo, porque crê ter indícios suficientes para garantir que ele não só está envolvido como também lidera parte do levante popular que tentou depor o atual presidente Luiz González Macchi.
O Ministério da Justiça aplicou ontem apenas uma notificação formal. Questionado sobre a pressão paraguaia e a atitude tomada pelo governo brasileiro, o ministro Paulo de Tarso Ramos Ribeiro afirmou que o assunto é prioridade para o ministério.



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