São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 2008

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Nova Carta é vaga sobre autonomias

DA ENVIADA A LA PAZ

O projeto de nova Constituição da Bolívia, aprovado por constituintes governistas no ano passado, prevê a autonomia indígena ao lado da autonomia administrativa dos departamentos e ainda das Províncias (divisões internas dos departamentos). Mas deixa tudo para ser detalhado em leis complementares posteriores.
A grande discussão deve ser em torno da hierarquia -os dirigentes dos departamentos querem que as demais autonomias lhes sejam subordinadas.
No caso da autonomia indígena, prevê-se que os povos poderão manter as formas tradicionais de representação política, nada muito distinto do que acontece em territórios indígenas brasileiros. Mas a Carta prevê que várias áreas indígenas podem decidir se aglutinar, e os departamentos vêem nessa possibilidade uma ameaça a seus atuais limites. (FM)



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