DA REDAÇÃO

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aprovou um decreto-lei para combater "a especulação e o armazenamento" de produtos básicos. As penas serão o confisco dos produtos, multas e o fechamento temporário das lojas ou armazéns.
A lei tem como função principal "velar pelo cumprimento do tabelamento de preços decretado pelo Estado venezuelano em março de 2003", segundo o comunicado oficial.
A norma faz parte do pacote de medidas lançado na última semana para tentar conter a inflação, que atingiu 17% no ano passado, a maior da América do Sul. O tabelamento de preços provocou escassez de alguns produtos básicos, como carne e grãos, nas prateleiras dos supermercados locais.
A lei contra a especulação estipula que todos os bens necessários para a produção, distribuição, fabricação, importação, transporte, distribuição e comercialização de alimentos são declarados de "utilidade pública".
"Diante da persistência do armazenamento e da especulação em certos locais, o Executivo poderá praticar a ocupação temporária preventiva para restabelecer a produção e comercialização dos alimentos sob controle de preços", diz o comunicado oficial.
Representantes de associações de produtores e comerciantes acusam a política econômica do governo de ser responsável pelo desabastecimento e dizem que os preços estariam defasados.
Chávez recebe na terça-feira o presidente argentino, Néstor Kirchner. O venezuelano anunciará importação de carne e frango da Argentina, entre outros convênios.