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EUA
Suprema Corte avaliza lei que restringe direito ao aborto
DO "FINANCIAL TIMES", EM
WASHINGTON
Os oponentes do aborto
conquistaram uma grande
vitória ontem, quando a Corte Suprema dos EUA divulgou uma decisão que sustenta a primeira proibição nacional a um procedimento
específico de aborto desde o
histórico caso Wade vs. Roe,
[que estabeleceu o direito ao
aborto no país], em 1973.
A decisão por cinco a quatro sustenta a Lei de Proibição ao Aborto com Nascimento Parcial, sancionada
pelo presidente George W.
Bush em 2003, e marca uma
significativa virada à direita
no mais alto tribunal do país
quanto a uma das questões
mais controversas da vida
política norte-americana.
O procedimento proibido
envolve a remoção do feto intacto e sua destruição posterior, técnica de uso relativamente raro que alguns médicos empregam para pôr fim a
gestações em seu segundo
trimestre. A maioria dos
abortos nos EUA é executados durante o primeiro trimestre de gestação.
A decisão demonstrou pela primeira vez o pleno impacto que os dois juízes recentemente integrados à
corte, John Roberts, o novo
presidente do tribunal, e Samuel Alito, terão sobre suas
decisões. Eles foram apontados por Bush e votaram pela
restrição do direito ao aborto
no caso em questão.
Bush disse que "a decisão
da Suprema Corte é uma
afirmação do progresso que
realizamos nos últimos seis
anos na proteção à dignidade
humana e na preservação da
santidade da vida".
A juíza Ruth Bader Ginsburg, que escreveu opinião
dissidente, classificou a decisão como "alarmante". Ela
disse que a decisão "não pode
ser compreendida como outra coisa que não um esforço
para derrubar passo a passo
um direito reafirmado inúmeras vezes por este tribunal -e com compreensão cada vez mais firme de seu papel central na vida das mulheres".
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