São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

EUA

Suprema Corte avaliza lei que restringe direito ao aborto

DO "FINANCIAL TIMES", EM WASHINGTON

Os oponentes do aborto conquistaram uma grande vitória ontem, quando a Corte Suprema dos EUA divulgou uma decisão que sustenta a primeira proibição nacional a um procedimento específico de aborto desde o histórico caso Wade vs. Roe, [que estabeleceu o direito ao aborto no país], em 1973.
A decisão por cinco a quatro sustenta a Lei de Proibição ao Aborto com Nascimento Parcial, sancionada pelo presidente George W. Bush em 2003, e marca uma significativa virada à direita no mais alto tribunal do país quanto a uma das questões mais controversas da vida política norte-americana.
O procedimento proibido envolve a remoção do feto intacto e sua destruição posterior, técnica de uso relativamente raro que alguns médicos empregam para pôr fim a gestações em seu segundo trimestre. A maioria dos abortos nos EUA é executados durante o primeiro trimestre de gestação.
A decisão demonstrou pela primeira vez o pleno impacto que os dois juízes recentemente integrados à corte, John Roberts, o novo presidente do tribunal, e Samuel Alito, terão sobre suas decisões. Eles foram apontados por Bush e votaram pela restrição do direito ao aborto no caso em questão.
Bush disse que "a decisão da Suprema Corte é uma afirmação do progresso que realizamos nos últimos seis anos na proteção à dignidade humana e na preservação da santidade da vida".
A juíza Ruth Bader Ginsburg, que escreveu opinião dissidente, classificou a decisão como "alarmante". Ela disse que a decisão "não pode ser compreendida como outra coisa que não um esforço para derrubar passo a passo um direito reafirmado inúmeras vezes por este tribunal -e com compreensão cada vez mais firme de seu papel central na vida das mulheres".


Texto Anterior: "Tentava cruzar olhares, e ele abaixava a cabeça"
Próximo Texto: Timor Leste: Ramos Horta e Lu-Olo se enfrentam em segundo turno
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.