DA REDAÇÃO

O Parlamento da Itália concedeu ontem imunidade aos ocupantes dos cinco cargos públicos mais importantes do país. O premiê italiano, Silvio Berlusconi, 66, será o primeiro beneficiado, pois evitará a humilhação de ser julgado -e eventualmente condenado- em um processo de corrupção justamente no período em que a Itália presidirá a União Européia, a partir de 1º de julho.
A aprovação da imunidade ocorreu em tempo recorde. Em menos de três semanas, senadores e, ontem, deputados aprovaram o projeto de lei apresentado no final de maio.
O texto foi aprovado na Câmara com facilidade pela maioria de centro-direita liderada por Berlusconi, com 319 votos a favor, 17 contrários e 13 abstenções. Parlamentares dos principais partidos de esquerda (oposição) não participaram da votação em protesto.
O fato de que a Itália presidirá a UE durante seis meses a partir de julho foi um dos principais argumentos do governo para obter apoio à nova lei. "Considero uma vergonha para o nosso país que o presidente do Conselho de Ministros [premiê], que presidirá a Europa, seja obrigado a comparecer diante de um tribunal", disse o ministro Carlo Giovanardi, responsável pelas relações com o Parlamento.
A nova lei protege o presidente da República, o primeiro-ministro e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e da Corte Constitucional (órgão máximo do Poder Judiciário).
Determina que eles não poderão ser julgados enquanto estiverem exercendo suas funções, inclusive por delitos que tenham sido cometidos antes do início de seus mandatos.
Berlusconi deverá ocupar o cargo de premiê até 2006, a não ser que perca a maioria no Parlamento antes disso. A nova lei será um estímulo a mais para que ele tente a reeleição dentro de três anos.
O texto precisa ser assinado pelo presidente da Itália, Carlo Azeglio Ciampi, e publicado no Diário Oficial antes de entrar em vigor. O processo deverá ser concluído antes de 1º de julho, quando terá início a Presidência italiana da UE.
Berlusconi é réu em um processo em Milão (norte), acusado de corromper juízes para influenciar no processo de privatização de uma estatal nos anos 1980, antes de entrar para a política.
O premiê, no poder desde 2001 como líder de uma coalizão de centro-direita, afirma ser inocente e acusa os promotores de serem simpatizantes da esquerda e agirem por motivação política.
Berlusconi é o homem mais rico da Itália, dono de um império que reúne os três principais canais de TV, jornais, revistas e editoras. Possui interesses em bancos, seguradoras, supermercados, no setor imobiliário e outros.
A oposição qualificou a lei de inconstitucional e acusou o governo de propô-la exclusivamente para proteger o premiê. "Seu objetivo é favorecer apenas uma pessoa, não toda a sociedade", disse Graziella Mascia, do Partido da Refundação Comunista.
A imunidade foi criticada pelo jornal "Financial Times", um dos mais influentes da Europa, baseado em Londres e especializado em economia. "Quando um primeiro-ministro usa sua maioria parlamentar para colocar a si próprio acima da lei num caso flagrante de defesa de seus próprios interesses -e que isso seja tolerado por outros governos-, lança-se uma sombra sobre toda a União Européia", diz editorial do "FT".
A imunidade para políticos foi abolida na Itália no início dos anos 1990 quando escândalos de corrupção revelados pela Operação Mãos Limpas atingiram boa parte da classe política, destruindo diversos partidos tradicionais de esquerda e de direita.