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Líder nicaraguense articula reforma na Carta por reeleição
Presidente Daniel Ortega vê planos afetados pela crise hondurenha 30 anos após vitória sandinista
DO ENVIADO A SAN JOSÉ E MANÁGUA
Num 19 de julho como hoje,
em 1979, o então líder guerrilheiro Daniel Ortega e seus
companheiros da Frente Sandinista de Libertação Nacional
(FSLN) derrubaram quatro décadas da ditadura da família Somoza na Nicarágua.
Trinta anos depois, os esforços do presidente Daniel Ortega, já em seu segundo mandato,
de mudar a Constituição para
continuar à frente do país provoca temores de outro longo
período sem alternâncias.
"Há uma consciência negativa no país sobre o que é uma
reeleição", disse à Folha a reputada escritora nicaraguense
Gioconda Belli, que foi do movimento sandinista até os anos
1980 e hoje é crítica de Ortega.
"O primeiro e o último Somoza
se reelegeram várias vezes."
Assim como na vizinha Honduras, do presidente deposto
Manuel Zelaya, Ortega colocou
no topo da agenda política do
país uma reforma constitucional que abre caminho para que
o líder esquerdista continue no
Executivo depois do fim do seu
mandato, em 2011.
Pela atual legislação, uma
pessoa que já foi presidente pode ser eleita novamente, desde
que de forma não consecutiva,
e só por um novo mandato. Foi
o que fez Ortega ao voltar ao
poder em 2007, após ter governado entre 1985 e 1990.
Diferentemente dos presidentes aliados da Bolívia, do
Equador, da Venezuela, além
da até agora fracassada tentativa em Honduras, Ortega não
planeja convocar uma Assembleia Constituinte, mas promover as mudanças necessárias
por meio do Congresso.
Em março, numa de suas raras entrevistas desde que chegou ao poder, ele disse que a
emenda constitucional de 1995
que veta a reeleição é "invenção da direita" para evitar que o
povo "escolha livremente".
O presidente nicaraguense
estuda dois caminhos para
continuar no poder: instituir a
reeleição sem limites, como na
Venezuela, ou mudar o sistema
de governo de presidencialista
para parlamentarista.
"Se as condições permitirem,
voltaria a concorrer a presidente [em 2011]. E se [as condições] não estiverem presentes,
então estaria bem atuando como primeiro-ministro e depois
voltar a concorrer para presidente", disse Ortega em março.
O problema para ele é que as
condições ainda não permitem.
A FSLN tem no máximo 50 dos
56 votos necessários para reformar a Constituição.
Sem apoio garantido, os sandinistas até agora não apresentaram formalmente projeto de
lei sobre o tema.
Eleições tumultuadas
A negociação terá de ser feita
num tumultuado ambiente político pós-eleições municipais
de novembro, marcada por denúncias de fraude em favor dos
sandinistas, cujas provas fizeram com que o país deixasse de
receber parte da ajuda externa.
A crise no país vizinho tampouco ajuda Ortega, diz o deputado Ramiro Silva, da Aliança
Liberal Nicaraguense (ALN),
que ainda não definiu se apoiará a reforma. "Honduras fez
com que os sandinistas dessem
um passo atrás. O povo sabe
que várias ditaduras começaram após eleições sem limite."
As pesquisas de opinião também rejeitam a reforma. Na
mais recente, feita no final de
junho pelo instituto M&R Consultores, 60,8% dos eleitores
rejeitam a reeleição ilimitada,
contra 33,2% que a apoiam
-49,5% dos eleitores acreditam que Ortega quer levar o
país para uma ditadura.
Ainda há a corrida contra o
relógio. Para ser aprovada, a reforma terá de ser votada em
duas sessões legislativas
anuais. Ou seja, precisa ser introduzida até o ano que vem e
ratificada, no máximo, até o
primeiro semestre de 2011.
(FABIANO MAISONNAVE)
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