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Mãe pede a Annan atestado de óbito
JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL
Gilda Vieira de Mello, 86, mãe
de Sérgio Vieira de Mello, pedirá
ao secretário-geral da ONU, Kofi
Annan, que providencie a emissão um atestado de óbito adequado de seu filho, que representava a
entidade no Iraque quando foi
morto em um atentado terrorista
em Bagdá, há um ano. O pedido
será feito hoje em Genebra.
A informação foi dada ontem,
no Rio, pelo advogado da família,
Jorge Beja, que entrou com processo Justiça federal brasileira para exigir que a ONU substitua o
documento que atesta a morte do
alto funcionário, a seu ver redigido em termos sumários e desprovidos no Brasil de valor jurídico.
Annan e Gilda participam, hoje,
de cerimônia no cemitério suíço
em que o brasileiro, que foi funcionário de carreira da organização internacional, está sepultado.
A mãe de Vieira de Mello quer
um documento mais completo,
que possa ser registrado em cartório para a emissão de uma certidão de óbito, que ainda não chegou a ser lavrada.
Segundo Beja, o certificado existente, feito por uma legista da Força Aérea norte-americana, é bastante vago e contém incorreções
sobre os traumatismos que provocaram a morte de Vieira de Mello. O texto diz ainda que ele morreu "minutos depois" da explosão, quando testemunhas relatam
que ele permaneceu vivo por tempo suficiente para ter feito ligações de seu telefone celular e conversado com equipes de resgate.
Vieira de Mello morreu com 21
outras pessoas, debaixo das instalações reservadas à ONU em Bagdá, que ruíram sob o efeito de explosivos transportados por uma
betoneira-bomba
O advogado disse que o pedido
de fornecimento de um verdadeiro atestado de óbito está correndo
na 24ª Vara federal do Rio de Janeiro, cujo titular pediu aos representantes da ONU no Brasil que
respondam à demanda.
Caso eles o façam -em reação
que caracterizaria o reconhecimento de uma instância judicial
brasileira pela organização internacional-, o passo seguinte estaria, ainda segundo Beja, em entrar
com uma segunda ação, pela qual
Gilda Vieira de Mello reivindicaria o recebimento de uma indenização "por danos morais".
A linha de argumento da petição, já redigida, seria a de transpor para o quadro de funcionários das Nações Unidas um princípio definido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho,
órgão a elas ligado) para ser aplicado por qualquer empresa.
Por esse princípio, os empregadores devem proporcionar todas
as condições de segurança necessárias para o cumprimento da rotina funcional de seus empregados-no caso, a própria ONU e
seu representante em Bagdá.
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